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Adolescentes participam de projeto para recuperação da nascente do Parque das Águas

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Os adolescentes da internação masculina e feminina do Centro de Atendimento Socioeducacional (Case), de Cuiabá, se juntaram nesta sexta-feira (20.05) para o plantio de 500 mudas de árvores no Centro Político Administrativo. Esta foi a segunda etapa do projeto que visa a recuperação das margens da nascente do córrego que abastece o Parque das Águas, iniciado em 2021.

Antes do plantio, os internos participaram de uma palestra sobre preservação e recuperação do meio ambiente, sustentabilidade e técnicas de plantio de mudas arbóreas. No ano passado, três adolescentes participaram da primeira etapa do plantio, de cerca de 120 mudas. Desta vez foram 20 os internos envolvidos na ação.  

A ideia de envolver os menores no projeto partiu do secretário de estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, que acredita que ação também constribui para a formação de novos cidadãos. “A ideia é fazer com que os adolescentes reflitam sobre a importância da preservação do meio ambiente e o legado que podemos deixar para as futuras gerações. O plantio de árvores é de suma importância para a manutenção da vida”.  

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E deu certo. Um dos adolescentes que participou do plantio no ano passado, ao chegar no local, procurou saber como estavam as mudas que ele havia plantado anteriormente e confessou que se envolveu com o projeto. “Eu estou aqui pela segunda vez e é gratificante, porque a gente quer saber do crescimento da planta e contribuir com o próximo. É praticamente uma terapia”, disse.

A secretária adjunta de Justiça, Lenice Silva dos Santos Barbosa, contou que a ideia surgiu a partir da necessidade de recuperação da nascente que abastece o lago do Parque das Águas. “As construções aqui levantadas acabaram degradando a nascente, mas nossa ideia é transformar esse espaço em um bosque com a contribuição dos adolescentes”, lembrou.

Foram plantadas diferentes espécies de árvores frutíferas e nativas, para contribuir com a fauna e a flora da nascente. “Por se tratar de uma nascente urbana, trouxemos algumas espécies nativas e frutíferas, como amora, acerola, caju, angico, calabura e ipês, para sustentar o solo e atrair a fauna local”, explicou a engenheira florestal do projeto Verde Novo, Rosana Carnaíba.

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O presidente do Instituto Ação Verde, Adilson Valera Ruiz, lembrou o significado que cada uma dessas árvores representará aos adolescentes envolvidos. “O que a gente traz para os meninos é a prática, poder plantar, ver a planta crescer e enxergar os benefícios para a sociedade. Então, essas plantas terão um simbolismo forte e é muito importante na vida de cada um deles”, explicou.

O vice-governador de Estado, Otaviano Piveta, prestigiou o plantio, juntamente com os secretários, Alexandre Bustamante, Lenice Santos e parceiros envolvidos na ação. O projeto é uma iniciativa da Saju, em parceria com o Tribunal de Justiça, por meio do Juizado Volante Ambiental (Juvam), Instituto Ação Verde, projeto Verde Novo e Rumo Logística. 

Fonte: GOV MT

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ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

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O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

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Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



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