MATO GROSSO
Penas aplicadas a autores de chacina em VG totalizam 294 anos de prisão
MATO GROSSO
Três réus, que integram o grupo de denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso pela chacina que resultou na morte de quatro pessoas no município de Várzea Grande, em outubro de 2018, foram condenados nesta quinta-feira (19), em sessão do Tribunal do Júri. Somadas, as penas aplicadas totalizam 294 anos de prisão. Foram julgados: Thalyson Thiago Taborda Oliveira, Donato Silva Nascimento (“Netinho”) e Johnny da Costa Melo (“Johnny Morte” ou “Afobado”). Os jurados responderam 146 quesitos e acolheram todas as teses apresentadas pelos promotores de Justiça.
Thalyson Thiago Taborda Oliveira recebeu a pena de 100 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, um ano e quatro meses de detenção e 76 dias-multa pela prática de quatro homicídios qualificados, dois homicídios tentados, integrar organização criminosa, sequestro e cárcere privado, posse de arma de fogo e de artefato explosivo.
Outros dois denunciados pela chacina, Donato Silva Nascimento e Johnny da Costa Melo , foram condenados, cada um, a 97 anos, quatro meses e 10 dias de reclusão e a 34 dias-multa. Eles praticaram os crimes de homicídio qualificado (por quatro vezes) e tentado (por duas vezes), integrar organização criminosa, sequestro e cárcere privado. Os réus cumprirão as penas em regime inicialmente fechado, sendo mantidas as prisões preventivas decretadas.
Patrick de Oliveira Cabral (“Cabral” ou “Cabralzinho”), também denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso pela chacina, já havia sido condenado em novembro de 2020. E Luiz Fernando Oliveira Caetano Moreira (“Dumbo”, “Dumbão” ou “Dumbex”), o outro integrante do bando, teve o processo suspenso no mesmo ano por não ter comparecido em juízo ou constituído advogado, mesmo sendo citado por edital. Ele possui mandado de prisão em aberto e encontra-se foragido.
Conforme a denúncia do MPMT, em outubro de 2018, no bairro Água Limpa, em Várzea Grande, as vítimas Felipe Melo dos Santos, Leandro Luiz de Oliveira, Vitor Santana dos Santos e Júnior da Silva Pereira receberam disparos de arma de fogo a queima roupa, causando a morte dos dois primeiros. Os outros dois só não morreram por circunstâncias alheias a vontade dos agentes. No mesmo dia, horas depois, as vítimas Lana Talyssa Moreira Bezerra (13 anos) e Keize Rodrigues (16 anos) também foram assassinadas, no bairro Carrapicho. Elas formavam casais com as vítimas Vitor dos Santos e Felipe dos Santos, respectivamente.
O grupo executado era integrante de uma facção criminosa rival da facção a qual pertenciam os autores. Os crimes foram motivados por uma rixa entre elas e acerto de contas. As vítimas teriam atentado contra a vida de outros membros da facção rival, na cidade de Tangará da Serra, e vindo para Várzea Grande fugidos.
Ainda segundo o MPMT, além do homicídio, foi verificada a prática de crimes conexos, como sequestro e cárcere privado. No dia anterior às mortes, as duas jovens Talyssa e Keize foram sequestradas próximo à rodoviária da cidade, na tentativa de se chegar aos alvos principais.
Thalyson Thiago Taborda Oliveira foi preso em flagrante no dia do crime, admitiu a autoria dos homicídios e delatou os companheiros. No momento da prisão, ele portava armas de fogo e artefatos explosivos.
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Fluminense x Coritiba nesta quinta
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia Civil recupera no Pará carretas furtadas de pátio de veículos apreendidos em Confresa
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Estudiantes x Flamengo pela Libertadores
-
ESPORTES5 dias atrásFluminense vence Flamengo e abre vantagem na Copa do Brasil Feminina
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça determina que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça volta atrás e suspende jogo do Vasco contra o Boca no Maracanã
-
POLÍTICA MT4 dias atrásMax destaca diálogo com Pivetta e elogia primeiras iniciativas
-
ESPORTES5 dias atrásBrasil dobra recorde de voluntários para Copa do Mundo Feminina


