MATO GROSSO
MPMT mantém posição em defesa do fortalecimento de Conselho Consultivo
MATO GROSSO
Nesta quarta-feira (18), durante a reunião com deputados estaduais sobre o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da Procuradoria Especializada Ambiental, reafirmaram posicionamento que vem sendo defendido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso há nove anos. Além do fortalecimento do Conselho Consultivo, com a nomeação de seus integrantes, os membros da instituição cobram do Poder Executivo a contratação de peritos para realização de levantamento sobre a real situação do parque.
“A formação do Conselho Consultivo é uma exigência legal e desde 2013 o Ministério Público vem alertando sobre essa questão. Quando realizamos a primeira audiência pública sobre esse assunto em Vila Bela da Santíssima Trindade não fomos aceitos e as palavras ditas naquele momento foram muito fortes e agressivas”, destacou Scaloppe.
O procurador de Justiça enfatizou que o MPMT já ingressou com mais de 40 ações judiciais em defesa do Parque Serra Ricardo Franco. Entre peças processuais e outras manifestações já foram realizadas mais de 200 atividades. “Estamos trabalhando há muito tempo, tentando organizar essa situação, aconselhando pessoas”, disse.
O procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges Pereira, afirmou que a reunião foi pacífica e logo após o encontro os parlamentares se dirigiram à Casa Civil para discutir o assunto com a equipe do governador. “Em síntese, trata-se de uma política pública estadual que compete ao Executivo implementar para resolver a situação de um parque que se encontra abandonado”, resumiu o procurador-geral de Justiça.
O deputado estadual Vamil Moreto, representante do movimento dos produtores ruais, classificou a reunião com o MPMT como um “diálogo positivo e próspero”. Enfatizou que a conversa é a melhor forma de apaziguamento e que o Ministério Público continuará fazendo a sua parte como fiscal da lei. “Estamos tentando, por meio do diálogo, atender todas as partes e, principalmente, o meio ambiente. Vamos abrir conversação com a Casa Civil para adoção das partes técnicas e legais, não é um processo que vai terminar tão rápido”, concluiu.
Também participaram da reunião os deputados Lúdio Cabral, Wilson Santos, Dilmar Dal Bosco e Janaína Riva.
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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