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Judiciário alinha diretrizes e realiza evento para o enfrentamento ao assédio moral e sexual

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Reunião das Comissões de Primeiro e Segundo Grau de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizada na tarde dessa terça-feira (17 de maio), discutiu e definiu as ações que serão realizadas de 23 a 27 de maio em todo Estado. Serão realizados eventos com o público interno voltados ao enfrentamento do assédio em todas as suas formas, nas comarcas da Capital e do interior.
 
A reunião ocorreu de forma integrada, presencialmente, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça, bem como por videoconferência, com a participação dos representantes do interior. Foram apresentados os membros das comissões, que escolheram a identidade visual para campanhas e divulgação das iniciativas relacionadas ao tema. Também foi apresentado o novo site, que em breve estará disponível, mais completo, intuitivo, com notícias, atos normativos, o Guia de Combate Assédio Moral, Sexual e Virtual, canal para manifestações, entre outros.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas ressaltou a importância da reunião, que atende a Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que segundo ela, criará mecanismos para coibir esses tipos de práticas e auxiliar as pessoas para que não aceitem qualquer tipo de assédio.
 
 
“Louvo a iniciativa do CNJ em que a preocupação já nos traz certo alento. O assunto é um dos mais palpitantes e atual, principalmente no que diz respeito a nós mulheres. Gostaria muito que nós pudéssemos extrair dessa reunião o máximo possível, especialmente da experiência dos integrantes desta reunião para levar à frente essa batalha que não é fácil.”
 
Para a vice-presidente do Judiciário, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, vice-presidente da Comissão do Segundo Grau, questões relacionadas a qualquer tipo de assédio devem ser discutidas e com as atividades propostas durante a reunião, verificar o que pode ser feito de efetivo. “Sabemos que esse trabalho vem dignificar a mulher cada vez mais. Temos que refletir sobre a necessidade de discutirmos esses assuntos, pois o assédio moral reflete na conduta, na personalidade, na dignidade de cada um de nós.”
 
De concreto, as comissões definiram a realização da Semana da Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual, que iniciará na próxima segunda-feira (23 de maio), no Tribunal de Justiça e Fórum de Cuiabá e ao longo da semana em comarcas do interior. Quem informa é a presidente da Comissão do Segundo Grau, desembargadora Maria Erotides Kneip.
 
“Todo o Estado vai tomar conhecimento de que nós temos Comissões em Primeiro e Segundo Graus para a prevenção e enfrentamento do assédio, em todas as suas formas, especialmente o assédio moral e sexual. Vamos começar a semana no dia 23 mostrando exatamente essa matéria, de que nós estamos tratando. Mostraremos que já temos um trabalho iniciado pelo desembargador Rubens de Oliveira, que presidiu anteriormente a Comissão, e que vamos dar continuidade a esse trabalho. Vamos mostrar o que já temos feito, a exemplo do Guia de combate ao assédio moral, sexual virtual e vamos dizer que a partir de agora, estaremos a semana toda discutindo esse assunto e que o Poder Judiciário de Mato Grosso não está se omitindo quando a questão é assédio moral, assédio sexual e qualquer forma de discriminação”, afirma.
 
Ambas as Comissões possuem representantes dos diversos segmentos dentro do Judiciário e que se fizeram presentes na reunião, como magistrados (as), servidores (as) representantes de Associação e Sindicatos, de terceirizados (as) e estagiários (as). “Nunca vi comissões tão democraticamente formadas, constituídas por todos os segmentos e escolhidos por votação, tanto em Primeiro quanto em Segundo Grau”, comenta Maria Erotides.
 
Vice-presidente da Comissão do Primeiro Grau, a juíza Maria Rosi de Meira Borba destaca a relevância de discutir o assunto na reunião, o que resultará em grandes ações para o Poder Judiciário estadual.
 
“É um processo de conscientização. Estamos buscando com essa Semana a conscientização dos nossos agentes públicos, de como essa questão é séria e grave e pode trazer repercussões infinitas sobre aquelas pessoas que são vitimadas. A Comissão foi criada para isso. Estamos fazendo um trabalho sério e precisamos que todo Poder Judiciário esteja conosco nesse primeiro momento, no Primeiro e Segundo graus e se conscientizem da seriedade que é esta questão.”
 
Atribuições – A Comissão tem a incumbência de promover ações de prevenção, conscientização e combate às atitudes que favoreçam o assédio e o desrespeito aos valores profissionais do serviço público judiciário e da magistratura.
 
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral disponibiliza canal para receber de magistrados (a), servidores (a), estagiários (a) e colaboradores (a), notícias de assédio moral, sexual ou discriminação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 
Primeira imagem: fotografia colorida mostra os integrantes das comissões sentados, ao fundo a projeção da imagem da presidente do TJMT, que participa de forma virtual do evento.
 
 
 
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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Reprodução

O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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