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Professor Felipe Carvalho ressalta que a igualdade continua a ser um grande objetivo do Direito

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O professor-doutor Felipe Rodolfo de Carvalho é o entrevistado deste mês do programa Magistratura e Sociedade. Ele conversa com o juiz e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Gonçalo Antunes Barros sobre modernidade e pós-modernidade, propósitos e angústias humanas, Direito Natural, dentre outros.
 
A ressignificação de Direitos Humanos, a qual, segundo ele, já ocorre há algum tempo também foi tema do bate-papo. “Essa ressignificação dos direitos humanos já começou a operar após a Segunda Guerra Mundial, com a declaração Universal dos Direitos Humanos. Esses direitos que aparecem após a guerra têm caráter de responsividade, direitos que aparecem como uma resposta ao grande horror que foi o holocausto. E o que foi o holocausto senão a negação do outro enquanto detentor de direitos.”
 
Ele também falou sobre a necessidade de equilíbrio entre a igualdade e a diferença neste mundo pós-moderno. “Essa diferença precisa sim ser equilibrada com o ideal de igualde. O problema é quando a nossa diferença nos inferioriza. Então, o direito precisa estabelecer mecanismos de equalização das pessoas. A igualdade continua a ser um grande objetivo do Direito. Essa igualdade perseguida, sobretudo, existe no campo econômico.”
 
Carvalho é membro efetivo da associação brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (Abrafis) e membro efetivo e secretário do Centro Brasileiro de Estudos do Pensamento de Emmanuel Levinas (Cebel). Também é sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT), professor efetivo da Faculdade de Direito da UFMT, atuando na graduação e no mestrado. Desenvolve pesquisas em Filosofia dos Direitos Humanos e é líder do Terceira Margem – grupo de pesquisa em Filosofia, Literatura e Direitos Humanos. É autor do livro Outramente: o direito interpelado pelo rosto do outro
 
O programa Magistratura e Sociedade tem como objetivo inserir magistrados estaduais mato-grossenses no campo das ciências sociais como forma de apropriação de conteúdo social e humanitário. Clique neste link e assista aos programa anteriores.
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: Print de tela quadrada e colorida com entre-vistado e entrevistador lado a lado.
 
Abaixo leia matéria correlatas.
 
 
 
 
 
 
 
Keila Maressa
Coordenadoria da Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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