Conselho Consultivo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul é reativado

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16 de maio de 2022

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O Município de Nobres (a 146km de Cuiabá) deu um importante passo para o reforço da atividade turística na região e a retomada da visitação à Gruta da Lagoa Azul, interditada há cerca de 20 anos. Esta semana, após articulação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foi reativado o Conselho Consultivo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul (Pegla), criado em dezembro de 2014. O conselho é responsável por acompanhar a elaboração e implementação do Plano de Manejo da unidade de conservação.

“O parque tinha um conselho instituído, mas na prática não funcionava. A efetiva atuação do grupo é o primeiro passo para a retomada da atividade turística na região porque é justamente o papel do conselho gerenciar o parque”, explicou o promotor de Justiça Willian Oguido Ogama. O representante do MPMT conta que a instituição foi procurada por representantes da sociedade que tinham o desejo de usufruir da área de forma legalizada.

“Constatando que há a necessidade de fortalecimento da estrutura do parque, o Ministério Público oficiou aos órgãos ambientais, ao Município e ao Estado e o resultado foi a reativação do Conselho Consultivo em uma reunião histórica, que representa uma grande vitória para o setor do turismo. É o início do fortalecimento e estruturação do parque, que futuramente implicará na regularização e visitação desse belíssimo espaço, em especial da Gruta da Lagoa Azul, que é um cartão-postal do estado”, acrescentou.

Conforme o promotor de Justiça, existe um inquérito civil em andamento que apura a degradação ambiental por invasão do parque estadual, a indevida utilização de recursos hídricos e a necessidade de intervenção na regularização fundiária da região. “São demandas estruturais e por isso utilizamos ferramentas de litígios estruturais, como agendamento de reuniões entre os agentes envolvidos. Já foram realizadas seis reuniões, e serão agendadas outras, para buscar efetivar os objetivos de acordo com os diagnósticos constatados e reavaliados”, esclareceu.

Segundo Willian Ogama, o próximo passo é “fortalecer o funcionamento do Conselho, melhorar a fiscalização no parque e regularizar situações de modo a viabilizar a visitação no local, de acordo com Plano de Manejo do parque e o Plano de Manejo Espeleológico da Gruta”.

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

Publicados

6 horas atrás

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.

Segunda-feira (15)

Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões.

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Terça-feira (16)

O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (17)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (19)

Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.

A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

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