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Corregedoria em Ação conversa com advogados da Subseção de Alta Floresta

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A primeira visita do Corregedoria em Ação em Alta Floresta foi à oitava Subseção da OAB que além da sede atua junto a advogados de Pananaíta, Apiacás e Nova Monteverde (Nova Bandeirantes). A entidade representa cerca de 400 advogados da região. O objetivo da visita é ouvir criticas e sugestões dos operadores do Direito. “Se queremos melhorar nosso Judiciário devemos ouvir a todos os integrantes que compõe esta enorme engrenagem que ainda é a melhor forma de se assegurar Justiça. Por isso estamos aqui”, ponderou o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, que ainda conversará com representantes do Ministério Público e Defensoria Pública do Polo IV.
 

A equipe foi saudada pela presidente Lourdes Volpe Navarro. Ela citou Rui Barbosa em seu discurso: “Não há justiça sem Deus – Não há justiça sem inteligência, sem amor, sem direitos e deveres humanos”. Acreditamos na Justiça e queremos ajudar a melhora-la. Estamos aqui para isto. Agradecemos ao Programa Corregedoria em Ação. Ao executar este trabalho e ouvir os juristas os senhores estão exercendo a Justiça com Deus. Temos pedidos e sugestões. Finalmente temos a visão de que o programa exercido por vossa excelência tem o intuito de envolver toda a sociedade. Garantia fundamental expressa em nossa Carta Magna”, suscitou a presidente Lourdes que ainda saudou os juízes, Alexandre Sócrates da Silva Mendes, que assumiu recentemente a Quinta Vara de Alta Floresta e Lawrence Pereira Midon, que assumiu a Vara Única de Apiacás.
 
O desembargador Mário Roberto Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), abordou o tema e ressaltou a importância dos advogados no processo de transformação social na busca pela Pacificação Social. “A maioria que está aqui foi formada há algum tempo, época em que aprendemos a luta Jurídica e não outras soluções de conflitos. E olha que estas opções não são de agora. Na bíblia já existia a recomendação. Em um processo quem sabe mais sobre o caso em questão são as partes envolvidas, então…a melhor saída é elas chegarem a um acordo. Composição, Mediação, Conciliação, Arbitragem e outras tantas formas que ainda surgirão. Devemos usá-las da melhor maneira possível. Mas este processo é gradativo e precisa da participação do advogado. Talvez assim consigamos atender o almejado sonho de Rui Barbosa, citado no discurso da presidente Lourdes.
 
“Tinha 34 anos que eu não vinha em Alta floresta. Vim para instalar a comarca eleitora. Voltamos em um período emblemático. Após uma pandemia. Hoje evoluímos. O Corregedoria em Ação consiste em ouvir, em olhar , olho no olho. Queremos contribuir com a melhora na oferta da prestação Jurisdicional. Fizems um levantamento de processo de Execução Fiscal. Constatamos várias possibilidades de melhorias e ouvir os advogados é essencial para isto. Vi aqui também que se impera harmonia entre os Poderes e operadores do Direito. /avançamos bastante e queremos mais. Criamos canais, novas ferramentas, criamos Núcleos, como o bancário. Nipe – Núcleo de Inquérito Policial, NAE – Núcleo de Apoio Especial, Temos cerca de 4 mil processos em migração, já migramos 850 mil. Tudo para oferecermos um Judiciário melhor”, disse o corregedor.
 
Na sequência a presidente da subseção fez uso da palavra e indicou a cumulação das varas de Apiacás e Nova Monte verde. “Vamos fazer levantamentos sobre o número exato de processos que tramitam nestas comarcas e poderemos levar a sugestão de alteração ao Conselho da Magistratura”, respondeu o corregedor. Os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Edson Dias Reis e Aristeu Batista Vilella e o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Pereira Cajango também participaram da reunião. Eles falaram em nome da vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e ajudaram a responder questionamentos dos advogados. O que não pôde ser respondido de imediato será encaminhado posteriormente com amparo técnico à OAB.
 
O advogado Eduardo Henrique Moreira dos Santos é advogado há dois anos na comarca e gostou da iniciativa do Corregedoria em Ação. “Praticamente nota 10. Tivemos feedback e temos respostas a serem retornadas”. A advogada Dalva Lelis de Oliveira atuou por quase 30 anos no Ministério Público e há cinco anos advogada na comarca. “Estão de parabéns agradeci aqui e vou procurar os canais para elogiar a iniciativa de terem vindo até nossa sede. Não me recordo de algum corregedor ter feito isto. Foi bastante proveitoso”. “Agradecemos a presença dos senhores aqui. Precisamos nos aproximar e a vinda do Poder Judiciário neste nível aqui, facilita e ajuda a quebrar as barreiras”, considerou o advogado .
 
Nove comissões atuam na Subseção da Alta Floresta: Ética e Disciplina, Prerrogativas, Criminal, Trabalhista, Previdenciária, Comissão da Mulher, Jovens Advogados, Comissão de Proteção dos Animais e Políticas Públicas. Além da presidente da Subseção da OAB Lourdes Volpe Navarro, ainda participaram o vice-presidente Jaime Carvalho, tesoureiro André Peres Peres, secretário-geral Valter Stavarengo, secretária-adjunta Julie Ruelis e pela Caixa de Assistência do Advogado Aparecida Stambul Sicuto.
 
Em seguida o corregedor retornou ao fórum e conversou com o promotor Daniel dos Santos e o defensor Moacir Gonçalves Neto. “Muito positiva esta oportunidade, sabemos que as dificuldades que o Poder Judiciário enfrenta, não são muito diferentes das que os outros órgão enfrentam, mas é muito rico podermos trazer informações e reclames ao corregedor. Sabemos que algumas providências levam tempo, mas só em nos ouvir já causa esperança”, disse o promotor. “O diálogo é importante e as instituições terem este canal aberto ajuda muito a melhorarmos os serviços ofertados. Foi muito produtivo”, concluiu o defensor.
 
Nesta sexta-feira (13/5) a manhã será dedicada aos servidores do Fórum de Alta Floresta.
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: colorida. Corregedor sentado à mesa fala ao microfone. Ele está ladeado pelos juízes auxiliares e autoridades da subseção. Ao fundo uma tv, um telão e escrito na parede Oitava subseção. Foto 2: colorida. No salão da OAB várias pessoas de costas, voltadas para a mesa. Ao fundo o corregedor fala em direção à presidente da subseção, que está em pé. Ela usa um vestido lilás. Na parede está escrito OAB-MT- oitava subseção – Alta Floresta.
 
Leia mais sobre o Corregedoria em Ação em Alta Floresta:
 
 
 
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ
 

 

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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