Projeto que evita revitimização de crianças que passam por violência sexual é apresentado na Esmagis

Publicados

12 de maio de 2022

Por

infocoweb

A violência sexual é uma realidade que precisa de um olhar atento para que seja identificada. Ainda tratada com um certo tabu, principalmente quando a vítima é criança ou adolescente, são necessárias ações que mudem a realidade, não só da vítima que enfrenta aquela situação, mas muitas vezes também da família. Para tanto, uma padronização no tratamento desses casos foi criada na Comarca de Nova Mutum e traz resultados positivos, inclusive ganhando prêmios no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público. Trata-se do Projeto Luz.

Resumidamente, o projeto é uma completa checagem de todos os casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes que são notificados na cidade. De acordo com um dos promotores responsáveis pela idealização do projeto, promotor Henrique de Carvalho Puguesi, o trabalho é feito por uma rede de proteção que proporciona o Depoimento Especial do menor (ouvir a criança de forma acolhedora e não violenta) o mais rápido possível.

“O encaminhamento é célere e eficiente fazendo com que a pessoa que recebeu a denúncia já fique liberada. O caso é investigado com maior rigor e eficiência possível. Há uma investigação pormenorizada e uma proteção pela promotoria cível das questões envolvendo a família e a criança. Ali, verificamos se há o crime ou não, mas independente disso verificamos a família como um todo, questão de miserabilidade, falta de remédio, necessidade de matrícula na escola, atividades no contra turno. Têm notificações que é sobre abuso, outros não. Ainda assim, é importante, a notificação é investigada a fim de que haja o caráter preventivo e não seja cometido o crime.”

O projeto foi criado em 2018, época que na comarca quase não havia notificação. No mesmo ano em que foi criado, o projeto reuniu 133 notificações, valor muito parecido à somatória casos nos anos anteriores (2011 a 2017), apenas 139 casos. Nos anos seguintes, as notificações continuaram altas sendo 123 em 2019, 105 em 2020 (ano de pandemia) e 149 em 2021. Nesse ano, até maio, já somam 50 casos.

“Em 2018, quando o projeto começou tivemos 133 notificações, que representavam notificações represadas dos sete anos anteriores em um município altamente desenvolvido como Nova Mutum. Eram crianças que estavam desprotegidas. Esses casos, dos anos anteriores ficavam nas mãos de profissionais da educação e saúde, que tinham boa intenção, mas não conseguiam dar prosseguimento em relação à proteção da vítima. Fizemos então capacitações.”

A promotora Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, também idealizadora do projeto e responsável pela parte criminal, explicou a receita para que a ação desse certo. Segundo ela, houve uma integração muito grande das instituições as quais se uniram em prol dos cuidados com as crianças e adolescentes “despindo-se das vaidades, criando fluxos e fazendo treinamentos. Ela acrescentou ainda que nada foi imposto e nem feito a portas fechadas para que as pessoas só cumprissem, por isso a ação é efetiva.

“Foi algo nascido pela mão de todos. Com a implantação do projeto, gerou uma imediata informação disponível a todas as áreas. Na área criminal, depois de recebermos as notícias, fazemos o monitoramento dentro dos prazos estabelecidos no projeto e avaliamos se há possibilidade ou não para ajuizar cautelar de depoimento especial, independente do inquérito (que tramita em paralelo). Realizamos, exclusivamente, a oitiva da vítima uma única vez. Caso ocorra de o réu ser preso em flagrante ou preventiva, e tivermos elementos necessários, já propomos a ação penal.”

Ela abordou ainda o aplicativo também chamado Projeto Luz, que permite que as notificações de casos de abuso sexual sejam enviadas eletronicamente e conhecidas de imediato por toda a rede de proteção, que pode atender em seguida as necessidades das vítimas. Ali também são permitidas a inclusão de arquivos em imagem dos documentos que normalmente acompanham o registro, como exame de corpo de delito, formulário da notificação, boletim de ocorrência, fotografias, dentre outros.

Inovador, o app ganhou o Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça em 2021, na categoria Sistema de Justiça, designada para entidades como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, das esferas federal, estadual ou distrital. No mesmo ano também ganhou o Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público.

A palestra foi realizada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e coordenada pela juíza Cristiane Padim. Para assistir à íntegra da apresentação, clique neste link.

Neste link, assista à matéria da TV.Jus sobre o programa.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – Cópia de tela retangular colorida. Dois promotores sentados e, ao fundo, banner preto escrito Projeto Luz e o nome dos promotores.

Keila Maressa

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

MATO GROSSO

Caixa Loterias anuncia antecipação de sorteios para sábado

Publicados

1 hora atrás

22 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Caixa Loterias anunciou a antecipação para sábado (24) dos sorteios previstos para o domingo (25), dia do segundo turno das eleições.

Com isso, os apostadores terão até 20h de sábado para fazer seus jogos em concursos como Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Milionária e Timemania.

A venda de cotas de Bolão Caixa continuará disponível até as 20h45, exclusivamente pelo App Loterias Caixa e pelo portal Loterias Caixa .

O sorteio será feito no sábado, às 21h, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais das Loterias Caixa.

Bolão Caixa

No Bolão Caixa, o apostador pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas. As cotas também podem ser compradas no portal Loterias Caixa ou pelo App Loterias Caixa.

Há pagamento de tarifa de serviço adicional de 35% do valor da cota na compra pela internet. Para os bolões organizados pelas lotéricas, pode haver cobrança dessa tarifa até o limite de 35%.

Mega Semana

Entre os dias 26 e 30 de outubro de 2026, acontecerá a Mega Semana da Mega Sena. A ação promoverá cinco sorteios consecutivos correspondentes aos concursos 3076, 3077, 3078, 3079 e 3080.

A modalidade, em caráter especial, terá sorteios de segunda a sexta-feira, substituindo o calendário regular de concursos, realizado às terças-feiras, quintas-feiras e domingos.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo