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Obras da Casa da Mulher Brasileira serão licitadas até final de maio

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As obras de construção da Casa da Mulher Brasileira terão o processo licitatório iniciado até o final do mês de maio. De acordo com a Secretaria Municipal da Mulher, a liberação do recurso de emenda parlamentar foi autorizado pela Caixa Econômica Federal, após a adequação do projeto executivo que tramitava em Brasília.

A unidade de atendimento sócio assistencial para mulheres é referência nacional tendo como parâmetros as tipologias de construção adotadas pelo Governo Federal, via Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres.

Existem oito casas em todo o Brasil, sendo duas em Brasília (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Boa Vista (RR).  

Em Cuiabá, a unidade será construída numa área de 918,98 m², terreno doado pela Prefeitura de Cuiabá, com diversos espaços como Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Promotoria Pública e Defensoria Pública Especializada da Mulher e entre outras.

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“Mais um sonho da nossa primeira-dama que será realizado e também de muitas mulheres cuiabanas. Será um complexo. Vamos oferecer acolhimento a todas mulheres e elas terão acesso a uma gama de atendimentos”, disse a titular da pasta, Cely Almeida.

A obra foi uma articulação do Núcleo de Apoio à Primeira-dama e o deputado federal Emanuelzinho, junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A emenda parlamentar é estimada no valor de R$ 1,5 milhão para construção da estrutura física da unidade. 

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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