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Idosa de 84 anos consegue 2a via de documento com mais de 30 anos durante ação do Ribeirinho Cidadão

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Distante ao menos 110 km da unidade mais próxima onde poderia fazer a segunda via do registro geral, o RG, a idosa dona Deonísia Alexandrina de Amorim conseguiu atualizar seus documentos durante ação do Ribeirinho Cidadão, projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com a Defensoria Pública. Moradora de São Pedro de Joselândia, distrito de Barão de Melgaço, a mulher foi uma das primeiras a chegar ao local para ser atendida pela equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), na manhã desta terça-feira (2).
 
“A mulher tinha um RG feito há mais de 30 anos, então tinha um lapso temporal muito grande. Aí ela veio fazer segunda via para atualizar os dados cadastrais dela. A população sempre vai atrás do RG porque ele é cidadania. Se vai ao banco, não é aceito o documento desatualizado e a pessoa fica impedida de ter acesso aos serviços. Faz parte do mutirão do Ribeirinho cidadão proporcionar isso”, diz Elthon da Silva Teixeira.
 
Durante as ações nos locais é feita toda a parte de solicitação, coleta de dados biométricos como digital e foto. A confecção dos documentos ainda passa pela análise técnica na capital e, após impressos, os RGs são enviados para a comunidade e entregues às pessoas por um assistente social ou líder comunitário.
Para conseguir a segunda via de forma gratuita, a Defensoria Pública atua também. Isso porque ao longo de todo o percurso defensores públicos participam e são procurados pela população que precisa de uma declaração de hipossuficência, documento que permite a concessão de gratuidade da emissão do RG e ainda de segunda via de certidão de nascimento, por exemplo.
 
É a certidão de nascimento ou de casamento que permite a confecção da segunda via do RG. De acordo com o responsável pela equipe da Politec no projeto, até o momento já foram realizados quase 300 atendimentos e a expectativa é de chegar até 500. Podem pedir o RG pela primeira vez crianças a partir dos 10 anos de idade.
 
Cestas básicas – Foram distribuídas cestas básicas ao longo do percurso do Ribeirinho Cidadão, cuja expedição iniciou no dia 25 de abril em Santo Antônio de Leverger e encerra dia 8 de maio em Barão de Melgaço, passando por Juscimeira. Os alimentos e kits de limpeza foram arrecadados pela Justiça Comunitária e contou com a parceria da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social.
 
Além do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, participam do Ribeirinho Cidadão, a Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, a Secretária de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Casa Civil, Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública, POLITEC – Perícia Oficial e Identificação Técnica, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar, Grupo Especial da Fronteira – GEFRON – PMMT, Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental – PMMT, Corpo Musica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Receita Federal, Juizado Volante Ambiental – JUVAM, Ministério Público do Estado de Mato Grosso Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, SESC Pantanal, Energisa, Cartório do 2º Ofício de Santo Antônio de Leverger, Cartório de Registro das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Barão do Melgaço, Consórcio Regional de Saúde – Saúde Sul Mato Grosso, Marinha do Brasil e NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: fotografia colorida em formato retangular retratando o técnico da Politec coletando as digitais da dona Deonísia.
 
Nos links a seguir você tem acesso a outras matérias sobre o Projeto Ribeirinho Cidadão
 
 
 
 
 
 
  
Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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