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Setasc leva informações sobre violência doméstica a mulheres de vários municípios de MT

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do Onibus Lilás, está percorrendo vários municípios de Mato Grosso para levar informação e orientação sobre a violência doméstica e familiar a mulheres que vivem em situações de vulnerabilidade social, que as expõe ao risco de serem violentadas.

Durante o mês de maio, o projeto, que é realizado pela Secretaria Adjunta de Direitos Humanos (SADH) da Setasc, estará nos municípios de Campo Novo dos Parecis, Itiquira, Guiratinga, Araguaiana e Porto Alegre do Norte. O Ônibus Lilás seguirá no mês de junho para os municípios de Confresa e Mirassol D´Oeste. O cronograma teve inicio em abril e já atendeu quase 500 mulheres dos municípios de Juara e Campos de Júlio.

O secretário da SADH, Kennedy Dias, destaca que a iniciativa visa o atendimento itinerante levando serviços de orientação, acolhimento e prevenção da violência contra a mulher às localidades mais distantes, como assentamentos, aldeias indígenas, comunidades rurais e quilombolas.  

“Ações como essa contribuem para a garantia dos direitos das mulheres. Estamos buscando sensibilizar e orientar as mulheres que sofrem algum tipo de violência. Em cada lugar que visitamos sempre tem uma vítima. A intenção é alertar essas mulheres com informações e a melhor forma para combater esse tipo de crime”, pontua.

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Os serviços prestados pelo Onibus Lilás são: 

– Informações sobre direitos e serviços  
– Orientações específicas sobre violência doméstica  
– Atendimento psicossocial a ser realizado no interior do ônibus
 – Entrega de materiais institucionais
– Acolhimento de denúncias sobre violação de direitos humanos

Cronograma

Campo Novo dos Parecis – 30 de abril a 04 de maio
Diamantino 09 a 12 de maio
Itiquira – 16 a 18 de maio
Guiratinga – 19 e 20 de maio
Araguaiana – 25 a 27 de maio
Porto Alegre do Norte – 31 de maio a 01 de junho
Nova Marilândia 10 de junho
Confresa – 02 a 04 de junho
Mirassol D´Oeste – 20 a 24 de junho
Jaciara – 28 a 30 de junho

Fonte: GOV MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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