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Audiências públicas apresentam estudos de impacto ambiental de quatro empreendimentos em MT

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Empresas que possuem empreendimentos em licenciamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoverão nos dias 04, 05, 10 e 11 de maio, audiências públicas para apresentar Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e os Relatórios de Impacto Ambiental (RIA) à sociedade.

Ao todo estão previstas quatro audiências públicas no mês de maio, realizadas para atender principalmente a população das cidades atingidas pelo emprendimento, que são os municípios de Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Matupá, Sapezal e Campos de Júlio. Para participar, o cidadão deve se inscrever previamente pela internet, e acompanhar o evento por meio de uma transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do empreendedor. 

 

A avaliação dos estudos ambientais é uma etapa necessária no processo de licenciamento tradicional de empreendimentos, e tem como objetivo fazer o diagnóstico da área afetada pela obra, possibilitando uma avaliação correta dos impactos e de medidas de monitoramento. Também é um instrumento de transparência e participação social nas decisões que envolvem impactos locais. 

As audiências pela internet foram instituídas por meio do decreto nº 1299/2022, com o objetivo de aumentar o alcance das audiências públicas realizadas por empresas interessadas em obter licenças ambientais. 

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Veja o calendário completo de audiências públicas:

Ampliação da Indústria de Etanol de Milho – Impasa Agroindustrial
 
A reunião apresentará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento da ampliação da Indústria de Etanol de Milho, da Impasa Agroindustrial S.A., localizada no município de Nova Mutum. O acesso para a inscrição e participação da audiência, está disponível no site: https://www.inpasa.com.br/
 
Data da Audiência Pública: 04.05
Horário: 09h às 12h.
Os Estudos estão disponíveis na íntegra aqui: http://www.sema.mt.gov.br/ e em https://www.inpasa.com.br/.

PCH Otacílio Lucion – Geração de Energia Elétrica (SPE)

 
O objetivo da audiência é apresentar os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Otacílio Lucion, sob a responsabilidade da empresa Geração de Energia Elétrica (SPE) LTDA. O empreendimento está localizado no Rio Pindaituba, no município de Pontes e Lacerda. O acesso para a inscrição e participação da audiência, está disponível no site: https://pchotaciliolucion.wixsite.com/site
 
Data da Audiência Pública: 05.05
Horário: 09h às 12h
Os Estudos estão disponíveis na íntegra aqui: http://www.sema.mt.gov.br/  e https://pchotaciliolucion.wixsite.com/site

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Projeto Matupá – Aura Almas Mineração S.A.

 
A reunião tratará dos estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Projeto Matupá – Depósito X1, sob a responsabilidade da empresa Aura Almas Mineração S.A. O processo envolve a implantação da atividade de mineração para extração e beneficiamento de ouro no município. Acesse o site para a inscrição e participação na audiência: https://auraminerals.com/pt-br/comunidades/audiencia-publica/
 
Data da Audiência Pública: 10.05
Horário: 09h às 12h
Os Estudos estão disponíveis e podem ser acessados clicando em: http://www.sema.mt.gov.br/  e https://pchotaciliolucion.wixsite.com/site

PCH Cristalina – Cristalina Energia Ltda

 
A audiência apresentará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cristalina, sob responsabilidade da empresa Cristalina Energia Ltda. O empreendimento está localizado no Rio Juruena nos municípios de Sapezal e Campos de Júlio, em Mato Grosso. O acesso para a inscrição e participação da audiência está disponível no site: www.amaggi.com.br/pch-cristalina
 
Data da Audiência Pública: 11.05
Horário: 9h às 12h.
Os Estudos estão disponíveis e podem ser acessados nos sites: www.sema.mt.gov.br e www.amaggi.com.br/pch-cristalina.

Com orientação de Lorena Bruschi

 

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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