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Qualificação jurídica: Tribunal de Justiça investe para ter 100% de magistrados pós-graduados

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A população mato-grossense pode contar com o julgamento de seus processos na Justiça Estadual conduzidos por magistrados de alta qualificação. Isso porque o Tribunal de Justiça de Mato Grosso investe para alcançar o índice de 100% de magistrados com algum nível de pós-graduação, seja especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
 
Partindo da premissa de aprimoramento permanente da qualidade dos serviços jurisdicionais e promoção da qualificação jurídica por meio de capacitação continuada, o Tribunal de Justiça, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), contrata cursos de especialização com eficiência e economicidade àqueles magistrados que ainda não possuem pós-graduação.
 
“A atividade de capacitação continuada do juiz retrata uma atividade crescente, de pesquisa, de estudo, atualização e aperfeiçoamento. Nesse contexto, a especialização é uma das principais atividades acadêmicas que o juiz necessariamente precisa alcançar. O juiz que se submete a uma especialização não só se atualiza, passa a rever pensamentos, entendimentos, como também passa a adotar métodos de trabalho inclusive para a atividade ordinária jurisdicional”, destaca o diretor da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado.
 
Além disso, a partir das concentrações de áreas da pós-graduação, o magistrado passa a ser um especialista e uma referência naquele tema. “Isso não só para a jurisdição que tenha uma linha de especialização, mas também porque ele adquire um respeito por parte de advogados, membros do Ministério Público, passa a ser uma autoridade acadêmica dentro dessa atividade de conhecimento”, enfatiza o desembargador.
 
Planejamento Estratégico – A atual gestão da Esmagis-MT está estabelecida em um planejamento estratégico de quatro anos, sendo dois no atual biênio (2021/2022), com o desembargador Marcos Machado como diretor e a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos como vice-diretora.
 
Dentro do planejamento, a Escola deu um passo importante no princípio da economicidade ao identificar aqueles juízes que não possuem especialização. Em detrimento de contratar um curso que precisaria ser ofertado a mais de 60 juízes para formar uma turma, com um único eixo, a um custo considerável, a Esmagis identificou a possibilidade de adquirir especializações conforme o interesse, a concentração, a linha de pesquisa e pensamento de cada juiz, por um valor mais barato.
 
“Esse processo, autorizado pela presidente Maria Helena Póvoas, se mostrou mais econômico e mais viável. Nós trouxemos duplo ganho: primeiro, o intelectual, de oferecer a especialização. Segundo, a escola economiza nesse custo de oferecer especialização individualmente a cada juiz conforme o interesse na matéria e eventual escolha em relação à universidade”, explica o desembargador-diretor.
 
A missão da entidade vinculada ao TJMT é promover e efetivar a capacitação dos magistrados mato-grossenses em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional, mediante auxílio no processo de integração dos juízes à carreira.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
 
Descrição das imagens: Foto 1 – imagem do brasão da escola, quadrada, colorida em verde e dourado. Contém os textos: Esmagis-MT, 36 anos, desde 13.06.1985. Foto 2 – imagem retangular colorida do desembargador Marcos Machado vestido de preto. Ao fundo parede beje.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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