MATO GROSSO
Mato Grosso registra redução de 18% nos crimes de feminicídios
MATO GROSSO
Mato Grosso reduziu significativamente os principais índices criminais de violência contra a mulher, de 18 a 59 anos, no primeiro trimestre de 2022 em comparação com o ano anterior. De janeiro a março deste ano, foram registrados nove casos de feminicídios, enquanto que em 2021 foram contabilizadas 11 ocorrências, uma redução de 18%.
Já com relação aos crimes de homicídio doloso (mulheres vítimas em outras circunstâncias) o Estado registrou 13 casos neste ano e 16 no ano anterior, que aponta uma redução de 19%. Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
Ainda de acordo com o balanço trimestral, os crimes de ameaça tiveram uma redução de 7%, com 4.427 casos registrados em 2021 e 4.124 casos confirmados neste ano. Os crimes de injúria tiveram uma redução de 8%, com 1.324 registros em 2021 e 1.220 em 2022.
Outras reduções foram registradas nos crimes de difamação, sendo 666 casos em 2021 e 598 casos em 2022 (redução de 10%), calúnia com 367 casos em 2021 e 327 (redução de 11) e de violação de domicílio com 232 registros em 2021 e 187 casos em 2022 (redução de 19%).
Os crimes de assédio sexual também apontaram uma redução significativa de 9%, com 46 casos em 2021 e 42 registros em 2022 e os casos de atos obscenos reduziram em 44%, sendo 16 ocorrências registradas em 2021 e somente nove neste ano.
Atendimento à mulher
Em novembro de 2021, a Sesp apresentou o Plano Estratégico para redução dos casos de violência doméstica e feminicídios pelos próximos 10 anos em Mato Grosso. O programa foi elaborado pela Câmara Temática de Defesa da Mulher, do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e conta com metas que devem ser implementadas até 2030 no estado.
Em parceria com o Poder Judiciário, o Estado lançou também o aplicativo SOS Mulher, em que a vítima acessa o botão do pânico e outras funções disponíveis, como telefones de emergência, denúncias e delegacia virtual, e a medida protetiva online, que pode ser solicitada pelo site: sosmulher.pjc.mt.gov.br.
Além disso, a Sesp também adotou como medida o site E-Denúncias, que pode ser realizado para qualquer tipo de denúncia. O diferencial é que a denúncia pode ser feita anonimamente, com espaço para anexos como fotos, vídeos, áudios, etc. O site pode ser acessado pelo link: https://portal2.sesp.mt.gov.br/e-denuncias.
Ainda há os disque-denúncias 197 (Capital) e 181 (interior) ou 190 para ocorrências em andamento. Eles funcionam 24 horas por dia, sete dias da semana.
MATO GROSSO
CPI da Saúde quer perícia técnica sobre invasão cibernética que atingiu a SES
Três meses após a ocorrência de um ataque cibernético que comprometeu sistemas e provocou a perda de dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o caso passou a ser alvo de questionamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Tanto que o presidente da comissão, deputado estadual Wilson Santos (PSD), nesta quarta-feira (3), apresentou requerimento ao governo do estado e à Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI), responsável pela gestão tecnológica da administração estadual, para prestar esclarecimentos.
O parlamentar quer acesso a informações detalhadas sobre a invasão hacker anunciada pelo governo, as medidas adotadas para contenção dos danos, os sistemas atingidos e os procedimentos de proteção e recuperação dos dados comprometidos. Segundo ele, a gravidade do episódio exige total transparência por parte dos órgãos envolvidos. “Essa CPI é importantíssima para revelar omodus operandidos crimes que aconteceram, especialmente durante a pandemia, dentro da Secretaria Estadual de Saúde. Essa pasta movimentou, nos últimos sete anos, quase R$ 30 bilhões. Os trabalhos da CPI avançam cada vez mais”, afirmou.
O deputado também relacionou o episódio ao momento em que a comissão intensifica as investigações sobre a gestão da saúde pública estadual. Para ele, o fato da invasão ter ocorrido após a instalação da CPI levanta questionamentos que precisam ser esclarecidos.
“Nós estamos colocando o dedo em uma secretaria que foi malconduzida nos últimos sete anos, onde houve malversação de recursos públicos em quantidades gigantescas. Os trabalhos da CPI avançam e coisas impressionantes começam a acontecer. Queremos saber sobre a destruição destes materiais por hackers. Vamos pedir uma perícia técnica federal neste assunto. Destruíram acervo e arquivos importantíssimos, coincidentemente logo após a Assembleia Legislativa ter instalado sua comissão”, declarou.
A perícia técnica, segundo o parlamentar, seria feita para apurar as circunstâncias da invasão e avaliar a extensão dos prejuízos causados ao patrimônio documental e aos bancos de dados da Secretaria de Saúde. “Esse é um fato gravíssimo, pois depois de três meses somente agora veio a informação sobre essa invasão. Nós não vamos parar, não vamos nos intimidar com os obstáculos e com as pedras neste caminho. Não tem sido fácil e nós sabíamos que não seria. Não é fácil esse trabalho, mas nós vamos prosseguir”, completou.
O deputado também voltou a criticar a condução administrativa da SES nos últimos anos. Segundo ele, apesar da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria de Saúde e o Ministério Público Estadual, em maio de 2019, com o objetivo de reduzir pagamentos por indenização, a prática continuou sendo utilizada de forma recorrente. “Foi assinado um TAC para colocar um ponto final nos pagamentos por indenização. Mas aconteceu justamente o contrário. Até hoje a Secretaria de Saúde prioriza os pagamentos por indenização, evita realizar licitações e evita utilizar o instituto da dispensa de licitação”, comentou.
Operação Espelho –Dando continuidade aos trabalhos investigativos, a CPI da Saúde receberá, na tarde desta quarta-feira (3), às 14 horas, os delegados da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), José Ricardo Garcia Bruno e Henrique Trevisan. Eles foram responsáveis pela condução da Operação Espelho deflagrada em 2021 para apurar supostas irregularidades envolvendo contratos e pagamentos realizados pela Secretaria de Estado de Saúde.
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