POLÍTICA MT
CST vai debater decretos e normas ambientais de Mato Grosso
POLÍTICA MT
Foto: Ronaldo Mazza
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou hoje (18) a Câmara Setorial Temática (CST) para fazer levantamentos técnicos e análises das leis, decretos e outras normas ambientais em Mato Grosso. A CST vai subsidiar os conceitos do decreto estadual nº 8.188/2006 e, com isso, fazer um comparativo com o decreto nº 1313/2022, que está vigente na atualidade.
A CST foi sugerida pelo suplente de deputado Oscar Bezerra (PV), quando assumiu a vaga do titular da cadeira no Legislativo estadual, o deputado Faissal Calil (Cidadania). Na reunião de hoje, ficou decidido que a CST vai se reunir a cada 15 dias e tem um prazo para a conclusão dos trabalhos de 180 dias.
Mesmo com a ausência de Oscar Bezerra no Parlamento, os trabalhos da CST serão presididos pelo engenheiro florestal, André Luiz Torres Baby. A relatoria ficou a cargo de Luiz Felipe Weissheimer. As reuniões foram agendadas para as segundas-feiras, às 16 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201.
Baby afirmou que a CST vai debater as inovações tecnologias e as melhorias de técnicas de engenharia e também do direito em gestão florestal mato-grossense. Segundo ele, a CST foi criada para entender o Decreto nº 8.188/2006, mas que foi revogado pelo governo do Estado através do Decreto nº 1313/2022.
“A Câmara vai se debruçar e aprofundar os debates, todos pautados no decreto vigente, o treze, treze. Vamos discuti-lo com as entidades de classe, com a própria Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), com os técnicos, com os profissionais da Assembleia Legislativa e com os componentes da sociedade. As soluções vão ao encontro do desenvolvimento sustentável do meio ambiente de Mato Grosso”, disse Baby.
De acordo com o presidente da CST, os trabalhos vão contribuir para que as soluções sejam colocadas à disposição da sociedade. A ideia, segundo Baby, é que o debate sobre as florestas nativas seja ampliado e dê oportunidade para o desenvolvimento econômico e ainda aos setores de reflorestamento em Mato Grosso.
Para a próxima reunião que está marcada para o dia 2 de maio, às 16 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201, foi feito um convite para que representantes da SEMA abordem a atual gestão florestal em todo o Estado.
“A ideia é trabalhar com os profissionais que fazem gestão da floresta. Nesse dia, eles possam trazer ideias do que estão pensando e como estão tratando com as dificuldades com aqueles que estão empreendendo em Mato Grosso. É preciso buscar soluções e a harmonizações de debate e ideias e, com isso, o Legislativo estadual possa sugerir normativas que estejam à disposição do cidadão mato-grossense”, disse.
POLÍTICA MT
Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
-
MATO GROSSO1 dia atrásPrimeiro Encontro de Fibromiálgicos marca nova era de reconhecimento e inclusão em Mato Grosso
-
CUIABÁ4 dias atrásAikido conquista espaço em Cuiabá e atrai praticantes em busca de equilíbrio e disciplina
-
POLÍCIA5 dias atrásPolícia Militar resgata casal mantido em cárcere e prende cinco faccionados
-
POLÍCIA5 dias atrásPolícia Civil desarticula esquema de roubo de entorpecentes entre facções criminosas
-
POLÍCIA4 dias atrásPolícia Militar prende homem com revólver e seis tabletes de cocaína e pasta base
-
POLÍCIA4 horas atrásPolícia Civil mira grupo de traficantes que transportava drogas ocultadas em eletrodomésticos
-
POLÍCIA6 dias atrásOperação investiga grupo por produção e venda de pornografia falsa com imagens de adolescentes em MT
-
POLÍCIA4 dias atrásPolícia Civil apreende arma de fogo e munições em investigação sobre ameaça e extorsão


