CST vai debater decretos e normas ambientais de Mato Grosso

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18 de abril de 2022

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou hoje (18) a Câmara Setorial Temática (CST) para fazer levantamentos técnicos e análises das leis, decretos e outras normas ambientais em Mato Grosso. A CST vai subsidiar os conceitos do decreto estadual nº 8.188/2006 e, com isso, fazer um comparativo com o decreto nº 1313/2022, que está vigente na atualidade.

A CST foi sugerida pelo suplente de deputado Oscar Bezerra (PV), quando assumiu a vaga do titular da cadeira no Legislativo estadual, o deputado Faissal Calil (Cidadania). Na reunião de hoje, ficou decidido que a CST vai se reunir a cada 15 dias e tem um prazo para a conclusão dos trabalhos de 180 dias.

Mesmo com a ausência de Oscar Bezerra no Parlamento, os trabalhos da CST serão presididos pelo engenheiro florestal, André Luiz Torres Baby. A relatoria ficou a cargo de Luiz Felipe Weissheimer. As reuniões foram agendadas para as segundas-feiras, às 16 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201.

Baby afirmou que a CST vai debater as inovações tecnologias e as melhorias de técnicas de engenharia e também do direito em gestão florestal mato-grossense. Segundo ele, a CST foi criada para entender o Decreto nº 8.188/2006, mas que foi revogado pelo governo do Estado através do Decreto nº 1313/2022.

“A Câmara vai se debruçar e aprofundar os debates, todos pautados no decreto vigente, o treze, treze. Vamos discuti-lo com as entidades de classe, com a própria Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), com os técnicos, com os profissionais da Assembleia Legislativa e com os componentes da sociedade. As soluções vão ao encontro do desenvolvimento sustentável do meio ambiente de Mato Grosso”, disse Baby.

De acordo com o presidente da CST, os trabalhos vão contribuir para que as soluções sejam colocadas à disposição da sociedade. A ideia, segundo Baby, é que o debate sobre as florestas nativas seja ampliado e dê oportunidade para o desenvolvimento econômico e ainda aos setores de reflorestamento em Mato Grosso.

Para a próxima reunião que está marcada para o dia 2 de maio, às 16 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201, foi feito um convite para que representantes da SEMA abordem a atual gestão florestal em todo o Estado.

“A ideia é trabalhar com os profissionais que fazem gestão da floresta. Nesse dia, eles possam trazer ideias do que estão pensando e como estão tratando com as dificuldades com aqueles que estão empreendendo em Mato Grosso. É preciso buscar soluções e a harmonizações de debate e ideias e, com isso, o Legislativo estadual possa sugerir normativas que estejam à disposição do cidadão mato-grossense”, disse.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

Publicados

17 horas atrás

16 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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