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Projeto Olimpus reserva auxílio financeiro a atletas com deficiência

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Reconhecido nacionalmente como um dos mais robustos programas de desenvolvimento esportivo do país, o projeto Olimpus assegura também o fomento ao esporte paralímpico. Promovido pelo Governo de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o edital do projeto para concessão da Bolsa Atleta prevê que 20% das vagas sejam reservadas a esportistas com deficiência.

“Definimos um percentual para dar oportunidades aos paratletas e os guias de terem acesso ao esporte e se fortalecerem para conquistarem muito mais”, explica o titular da Secel, Jefferson Carvalho Neves.

A seleção pública teve os investimentos quadruplicados em 2022, chegando a R$ 5,04 milhões, e vai atender 615 atletas, paratletas e atletas-guias em todo o Estado. As inscrições estão abertas até o dia 20 de abril.

Na edição anterior, o atleta paralímpico Joenil Barros, foi beneficiado na categoria Atleta Nacional, o que significou a sua permanência no esporte. Graças ao suporte financeiro, o esportista é hoje um dos destaques mato-grossenses do paradesporto, conquistando várias medalhas em provas de arremesso de peso e de dardo, e de corrida em cadeira de rodas.

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“Até então eu pensava em desistir do esporte, pois estava ficando inviável por causa dos gastos. O bolsa atleta agregou muito pra minha vida, ajuda na compra e manutenção dos equipamentos, alimentação, locomoção. Hoje tenho muito orgulho de representar bem meu Estado, buscando cada vez mais vitórias e reconhecimentos ao esporte paralímpico”, expõe Joenil Barros.

Ao assegurar condições financeiras para a melhoria de desempenho nos treinos e competições também de esportes paralímpicos, a reserva de vagas tem a intenção de ajudar a garantir a igualdade de oportunidades a pessoas com deficiência.  Beneficiado com o Bolsa Atleta em 2021, o nadador paralímpico Adriano dos Santos Bonkewech, confirma a concepção do projeto Olimpus.

“Com o projeto, a equipe do Governo mostra que não olha com dó do paratleta, o que fez foi dar oportunidades para fazermos a diferença”, destaca o medalhista da natação paralímpica.

Bolsa Atleta em Mato Grosso

O edital Bolsa Atleta do projeto Olimpus contempla modalidades individuais e coletivas, sendo, preferencialmente, de esportes olímpicos e paralímpicos, tais como atletismo, basquete, judô, vôlei, taekwondo, wrestling, natação, dentre outras. Todos os esportistas selecionados recebem o auxílio financeiro durante 12 meses. 

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Para a formação esportiva de base são oferecidas bolsas nas categorias Atleta Infantil, Atleta Base e Atleta Estudantil. Em cada categoria serão contemplados 150 esportistas com idade entre nove e 17 anos. 

Aos esportistas de alto rendimento são oferecidas duas categorias de bolsas: Atleta Nacional (150 vagas) e Atleta Internacional (15 vagas). Ambas são destinadas a atletas com 14 anos ou mais e que obtiveram resultados em competições ou rankings nacionais e internacionais, conforme a categoria.

Os critérios para a concessão do benefício podem ser conferidos no edital, disponível no site www.secel.mt.gov.br/editais. 

Valores mensais por categoria em 2022

Atleta Infantil: R$ 200 mensais

Atleta Base: R$ 400 mensais

Atleta Estudantil: R$ 800 mensais

Atleta Nacional: R$ 1,2 mil mensais

Atleta Internacional: R$ 2 mil mensais

Fonte: GOV MT

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ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

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O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

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Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



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