Nesta sexta-feira (01), três integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso palestram no curso sobre valoração de danos ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP). Às 11h (horário de Brasília), o procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa, que atua no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco / Ambiental), abordará o tema “Valoração de Danos Decorrentes dos Loteamentos Irregulares – Introdução Jurídica”.

Na sequência, às 11h30, o engenheiro florestal e analista do MPMT José Guilherme Roquete fará uma explanação técnica do Método de Valoração de danos ambientais dos loteamentos irregulares. Às 12h, o geólogo e analista do MPMT Edvaldo José de Oliveira apresentará a aplicação da valoração em um caso concreto. O evento é transmitido no canal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Youtube. Os dois expositores integram o Centro de Apoio Operacional da Execução Ambiental.

A capacitação iniciou nesta quinta-feira (31) e segue até amanhã. A iniciativa tem o objetivo de proporcionar a membros e servidores do Ministério Público brasileiro, magistrados e servidores do Poder Judiciário, estudiosos, membros da academia e demais interessados, o aprofundamento do conteúdo da obra “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, com exposições técnicas das metodologias de valoração, associadas a situações concretas.

Os quatro módulos do curso contam com exposições dos autores da publicação, composta por um capítulo geral sobre valoração dos danos e capítulos específicos sobre flora, fauna, poluição, loteamentos irregulares, mineração e patrimônio cultural.

O conselheiro Rinaldo Reis, presidente da CMA, ressaltou a relevância do evento: “O tema da valoração é complexo, mas é também fundamental para garantir a efetividade e a celeridade da atuação finalística do Ministério Público. Foi e é preciso coragem e força de vontade para abordar essa matéria delicada e difícil. Além disso, é um assunto desafiador para o cumprimento do papel do Ministério Público de lutar pela defesa ambiental”.

Ele complementou que, “por ser um tema interdisciplinar e por possuir múltiplos aspectos e elementos interdependentes, é necessário empreender esforços de diversas áreas técnicas e jurídicas para capacitar os membros e os servidores que atuam na linha de frente e lutam diária e arduamente para cumprir a nobre missão do Ministério Público de defender o ambiente”.