CUIABÁ

MATO GROSSO

Palestras sobre Conciliação em Processo Sancionatório e Tratado Internacional são abertas ao público

Publicados

MATO GROSSO


Na próxima sexta-feira (31/03) a Comarca de Sorriso recebe as palestras ‘A solução consensual em processos sancionatórios do Direito brasileiro’ e ‘A aplicação dos tratados internacionais no Direito Penal Brasileiro’. O evento será realizado a partir das 19h20, no Centro de Eventos Ari José Riedi – Auditório Magessi e é direcionado a magistrados e servidores do Judiciário, bem como operadores do Direito e estudantes.
 
A entrada é gratuita, porém no local será arrecadado alimentos não perecíveis, por isso, pede-se para quem for assistir, faça sua contribuição. O evento é organizado pela Escola Superior da Magistratura e integra o Encontro Regional de Magistrados (que segue até o dia 2 de abril).
 
A palestra sobre solução consensual será ministrada pelo mestre em Direito Econômico Victor Santos Rufino, que tem em seu currículo experiências como procurador-federal, procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade) e professor.
 
Já a matéria sobre tratados internacionais será abordada pelo doutor em Direito Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022/2027). Ele também é professor de Direito Público e secretário-geral da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados, responsável pela elaboração de Anteprojeto sobre o processo constitucional brasileiro. Foi membro do Grupo de Trabalho sobre Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça, integrou a Comissão de Juristas Instituída para Elaboração do Anteprojeto da Nova Lei de Improbidade Administrativa e a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98).
 
Conheça abaixo a programação completa: 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Descrição das imagens: Foto1 – imagem sobre retangular colorida escrita Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso Sorriso – 31 de março a 2 de abril de 2022. Ao fundo um homem veste terno escuro, gravata vermelha e camisa branca. Ele lê um documento. Assina a arte o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.  
Foto 2 – Imagem retangular em preto e branco contendo a programação do curso.
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Secretaria de Justiça entrega 90 coletes balísticos a policiais penais de Sinop
Propaganda

MATO GROSSO

Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

Publicados

em

Reprodução

Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Corpo de Bombeiros capacita militares e civis no primeiro curso de perícia em incêndios e explosões
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA