POLÍTICA MT
União repassa glebas Divisa e Maicá para MT
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Deputado Dilmar Dal Bosco em reunião sobre a regularização das Glebas Divisa e Maica
Foto: DANIEL MENEGUINI / ASSESSORIA DE GABINETE
Deputado Dilmar Dal Bosco, participa do da assinatura do Decreto oficial do recebimento das Glebas da União para o Estado
Foto: DANIEL MENEGUINI / ASSESSORIA DE GABINETE
Após anos de luta para a liberação de títulos de regularização fundiária das glebas Cristalino/Divisa, no município de Novo Mundo, e Maicá, em Marcelândia, chegou ao fim, na última quinta-feira (24), com o anúncio do governador Mauro Mendes; do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim de Barros; do chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), que assinaram o decreto oficial do recebimento das glebas, pela União, para Mato Grosso.
A gleba Divisa/Cristalino, possui uma área total de 300 mil hectares entre os municípios de Novo Mundo, Matupá e Peixoto de Azevedo. Já a gleba Maicá possui uma área de 1,2 milhão de hectares e fica entre os municípios de Marcelândia e União do Sul.
Deputado Dilmar Dal Bosco explicou que a luta é de longa data e que um decreto já existia de anos anteriores, porém nenhum governador teve coragem de resolver. “Agradecer muito ao governador Mauro Mendes, juntamente com o senador Jayme Campos, os deputados federais Juarez Costa e Neri Gueller, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, que lá em 2019, quando foram a Brasília, em conversa com o ministro Onix Lorenzoni e o presidente nacional do Incra, sobre o novo decreto do presidente Jair Bolsonaro, hoje, vemos o resultado. Agora, o governo do estado assina um decreto dando a segurança jurídica a muitos pequenos produtores e assim resolvemos um problema gravíssimo, de anos, trazendo para o estado e dando condições das pessoas regularizarem suas terras”, disse Dilmar.
O parlamentar ainda parabenizou os prefeitos de Novo Mundo, Antônio Mafini; de Marcelândia, Celso Padovani; de Matupá, Bruno Mena; de Nova Guarita, Zeca Zamoner, que incansavelmente cobraram para uma solução. “Agradecer aos prefeitos das cidades envolvidas que, diariamente, me cobravam para que esse impasse fosse resolvido e nós, juntamente com o governador Mauro Mendes e toda sua equipe, estamos resolvendo uma situação que perdura por mais de 35 anos”, finalizou Dilmar.
Governador Mauro Mendes determinou a solução desse impasse junto ao Intermat e salientou que são cerca 500 mil hectares de áreas que foram repassados pelo governo federal ao Estado de Mato Grosso. “Depois de aproximadamente 40 anos, nós conseguimos trazer para Mato Grosso a responsabilização dessa regularização, que estava com a União. Como a atual estrutura do Intermat é positiva, temos condições de resolver o impasse e colocar um ponto final nessa história”, declarou o governador Mauro Mendes.
Presidente do Intermat, Francisco Serafim Barros, disse que o governador Mauro Mendes determinou a resolução desse problema o mais rápido possível. “Precisamos dar toda segurança jurídica aos proprietários dessas terras, que terão os títulos definitivos registrados em cartórios da sua propriedade. Nós estamos trabalhando graças ao apoio que o governador Mauro Mendes ofereceu ao Intermat, dando condições para que nossos servidores possam realizar todo processo de regularização”, disse Serafim.
Prefeito de Marcelândia, Celso Padovani comentou que a segurança que os proprietários passaram a ter afeta automaticamente o município, com mais investimento e renda. “O agro chegou forte na nossa região e os pequenos e médios agricultores, com documento regularizado, vão a uma agência bancária buscar financiamento para que seja aplicado dentro da sua terra, buscando mais gente para trabalhar, gastando mais no município, gerando emprego e renda”, finalizou Padovani.
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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