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Governo anuncia em audiência pública a realização do curso Profuncionário

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado Allan Kardec (PDT) se disse “esperançoso e não satisfeito” sobre o fato da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) definir que haverá o curso de formação Profuncionário para cerca de 2.000 servidores técnicos e apoio da educação. O curso será realizado em convênio da Secretaria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).

“É a primeira vez que o secretário diz que haverá o curso Profuncionário”, afirma. A informação foi confirmada pelo secretário executivo da Seduc, Amauri Fernandes, durante a audiência pública sobre o tema nesta quinta-feira (24). Ele informou que embora não haja data definida, matrículas deverão ser feitas em junho.

O deputado elencou outros encaminhamentos definidos conjuntamente com o secretário Amauri Fernandes. 

“Todos os servidores vão estar matriculados no Profuncionário. Não vai ter seleção, um entra e outro não entra”, observou. “Todos os servidores que não fizeram ainda o Profuncionário, do concurso de 2017, terão vaga no curso 2022. Um compromisso que foi falado aqui em audiência pública”, confirma.

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Ele também informou que o servidor André Moura, da Seduc, ficará em uma comissão de acompanhamento da realização do curso, que conta com ele, deputado Allan Kardec, o deputado Valdir Barranco (PT), como membro da Comissão da Educação da Assembleia Legislativa, e a deputada Janaina Riva (MDB). 

O grupo ficará encarregado de informar aos servidores semanalmente o andamento sobre o curso.

Enquadramento – O deputado Allan Kardec também afirmou que quem fez o curso está apto para receber como capacitado, e que fez o curso em outro Estado, foi acordado que esses servidores já possam ser enquadrados.

Diversas categorias de profissionais de escolas estaduais compareceram à audiência pública transmitida ao vivo pela TV Assembleia nesta quinta-feira (24), no auditório Deputado Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa.

O Profuncionário é o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público, ofertado pelo governo federal, via Ministério da Educação. 

O programa tem objetivo da formação dos funcionários de escolas públicas da educação básica, em efetivo exercício, em curso compatível com as atividades desempenhadas no dia a dia do profissional. A formação ocorre em nível inicial e por meio de cursos técnicos.

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Secretário – O secretário Executivo da Secretaria de Educação (Seduc) relatou que não há data ainda sobre o curso Profuncionário, mas que isso será informado em breve. 

Ele disse que há uma “organização burocrática” que está em andamento na Secretaria e que “com as matrículas abertas, pretende iniciar o curso no segundo semestre”. “É um processo que vem desde 2020, quando detectamos que o governo federal não faria mais o financiamento do Profuncionário, e nós fizemos internamente um estudo para que a Seduc, o Estado, fizesse um curso”, explicou o secretário.

Fonte: ALMT

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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