POLÍTICA MT
Intermat realiza reunião sobre regularização fundiária para entrega de títulos de posse em Rondonópolis
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Reunião com o Intermat
Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a pedido do deputado Thiago Silva (MDB), realizou na segunda (22) reunião com de moradores dos bairros João de Barro, Marechal Rondon e Conjunto São José, em Rondonópolis, com o objetivo de apresentar o plano de trabalho de regularização fundiária a ser realizado no município.
Thiago Silva comemorou o início dos trabalhos do instituto, pois milhares de famílias ainda não possuem o documento que garante a segurança jurídica de posse dos seus imóveis. O parlamentar disse que é um sonho antigo da comunidade a entrega do título definitivo de posse. “Esse é um grande projeto do governo que está realizando milhares de entrega de títulos gratuitos de moradia e dando dignidade para as pessoas de baixa renda que não têm condições de fazer escritura. Destinamos recursos para este programa, porque conhecemos de perto a dificuldade do cidadão, que muitas vezes precisa e não tem o seu documento de posse para dar como garantia em um banco para conseguir um recurso. Agradeço o apoio do governo, que tem se sensibilizado para atender bairros que aguardam há mais de 30 anos a entrega desses títulos”, disse o deputado.
Compareceu na reunião, representando o governador Mauro Mendes, o presidente do Intermat, Francisco Serafim. De acordo com Serafim, o governador “não permite que os gestores façam promessas, mas sim compromissos de entregar títulos definitivos às famílias”. “Nossa determinação é que todo título entregue já venha registrado em cartório com certidão”, informa o presidente.
De acordo com a moradora do Conjunto São José, Neuma de Castro, essa é uma necessidade da população que aguarda há anos pela entrega do título. “Agradeço ao deputado Thiago Silva pelo compromisso, pois a regularização fundiária é aguardada pelos moradores há anos. Será uma grande realização em nossa vida”, disse a moradora.
Para iniciar os trabalhos, os moradores de cerca de três mil lotes a serem registrados irão apresentar documentos para o Intermat fazer a conferência, além das visitas in loco, que serão realizadas por assistentes sociais. O deputado Thiago Silva afirmou que continuará acompanhando de perto esse trabalho, que garantirá a titulação definitiva e de forma gratuita à população.
POLÍTICA MT
Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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