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Hotsite do PJe apresenta histórico da expansão da ferramenta em Mato Grosso

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Você sabia que, em Mato Grosso, a adesão ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) ocorreu em 2011, durante a gestão do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho como presidente? Naquele ano, o projeto-piloto foi implantado no Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá e no Juizado Especial de Barra do Bugres e, já naquela época, o Poder Judiciário Mato-grossense foi considerado modelo nacional de implantação do sistema.
 
O PJe foi criado em 2010 com o objetivo de trazer mais economia de tempo e de recursos naturais à tramitação dos processos judiciais. Como todo produto de tecnologia, o sistema tem evoluído ao longo dos anos para atender com cada vez mais qualidade as demandas dos usuários.
 
Em outubro do ano passado, o Judiciário Mato-grossense concluiu a atualização da versão 2.1.8.1 do PJe, o que representou uma evolução de quatro versões. Atualmente o sistema está preparado para dar efetividade à Justiça 4.0, que usa novas tecnologias e inteligência artificial para promover o acesso à justiça.
 
Histórico – Depois de ter sido implantado como projeto-piloto em 2011, em 2013 o então presidente do TJMT, desembargador Orlando Perri, promoveu a interiorização da ferramenta. Essa iniciativa teve continuidade na gestão de seu sucessor, desembargador Paulo da Cunha, no biênio 2015/2016.
 
Gradativamente o sistema foi se consolidando e o Judiciário de Mato Grosso foi abandonando a era do processo físico para adotar progressivamente a versão eletrônica.
 
Em 2016, o lançamento da versão 2.0 deu início a uma atualização tecnológica que foi sentida na usabilidade da aplicação, que se mostrou mais leve e intuitiva. A partir de 2018, na gestão do desembargador Rui Ramos Ribeiro, o PJe passou a ser o único sistema adotado pelo Poder Judiciário para a tramitação de processos.
 
O próximo desafio seria implantar o PJe em 100% das unidades judiciais virtualizadas, um compromisso realizado pela Justiça Estadual entre os anos de 2019 e 2020, sob a gestão do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Nesse biênio foram realizadas várias melhorias no sistema, entre elas o lançamento da versão 2.1, que promoveu avanços em termos de velocidade e redução de custos. Nesse período foi lançado o módulo criminal.
 
Em janeiro de 2021 a desembargadora Maria Helena Póvoas deu início à proposta de facilitar a utilização da ferramenta e torná-la mais estável. Sob sua liderança o PJe recebeu melhorias e novas funcionalidades foram implementadas. Entre elas, ampliação das configurações de etiquetas para facilitar o controle de tarefas e organização dos processos e cadastro de impedimentos ou suspeições de magistrado, de forma a criar regras de prevenção nas distribuições de ações com base no nome de advogados e de partes do processo.
 
Também passou a ser possível selecionar sigilo para polos (pessoas do processo) no momento da distribuição da ação; integrar o PJe com o sistema “consumidor.gov.br”, que permite o registro da reclamação e distribuição da ação ao mesmo tempo.
 
Agora, com apenas um login, é possível acessar PJe, Sisbajud, Renajud e outros sistemas, por meio do sistema de acesso SSO (Single Sign On Software). Outra novidade é o e-Carta, uma integração do PJe com o Serviço dos Correios que faz o envio e recebimento de AR. Por fim, a facilidade das intimações em lotes para grandes demandantes e instituições públicas.
 
 
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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