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CST da Juventude inicia debate sobre Plano Estadual de Assistência Estudantil
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Foto: Helder Faria
A elaboração de um Plano Estadual de Assistência Estudantil foi o tema da primeira reunião ordinária da Câmara Setorial Temática (CST) da Juventude da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (21).
A pró-reitora de Assuntos Estudantis da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Antônia Alves, apresentou as ações executadas pela instituição na área de Assistência Estudantil e informações acerca do projeto para construção do Plano Estadual de Assistência Estudantil.
Entre as ações que já estão sendo colocadas em prática, está a oferta de auxílio moradia (R$ 392), alimentação (R$ 280), emergencial – que passou a ser oferecido a partir de 2019 -, auxílio PCD (Pessoa com Deficiência) e auxílio inclusão digital (R$ 60), para aquisição de chip de internet, devido à adoção do ensino remoto durante a pandemia da Covid-19. Além disso, neste semestre está sendo oferecido o auxílio para retorno presencial, no valor de R$ 500.
A pró-reitora informou ainda que a Unemat oferta atualmente cinco tipos de bolsas aos estudantes: extensão, iniciação científica, iniciação tecnológica, para o Programa de Formação em Aprendizagem Cooperativa (Focco) e integradora, que passará a ser oferecida este ano tanto para PCD’s quanto para alunos que tenham expertise em alguma deficiência, para que proponham ações que ajudem os alunos PCDs no desenvolvimento de suas atividades. Segundo ela, as bolsas ofertadas pela Unemat são de R$ 560 e as do Governo Federal (Capes/CNPq), de R$ 400.
Além das ações que já estão sendo colocadas em prática, Antônia Alves anunciou outros programas que estão em fase de elaboração, como o de Integração Estudantil e o Psicopedagógico. Em relação ao Plano Estadual de Assistência Estudantil, ela destacou que a instituição apresentou propostas de alteração do projeto inicial, como a inclusão de estudantes de ensino médio.
Representantes do Diretório Central dos Estudantes da Unemat, da União Estadual dos Estudantes e do Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso (Conjuv-MT) expuseram as principais reivindicações dos estudantes, entre elas, a construção de Restaurantes Universitários e de moradias.
“A Assistência Estudantil é uma das pautas que a gente vai trabalhar muito, até porque o plano de assistência está parado há muito tempo na Casa Civil. Então, a ideia é que a câmara faça esse novo debate, faça uma atualização desse plano e comece a lutar pra que ele seja encaminhado o mais rápido possível pra publicação”, frisou o presidente da CST da Juventude, Daniel Vitor Pereira de Abreu.
Conforme cronograma anunciado por ele, no dia 18 de abril a CST deverá se reunir para debater o plano e no dia 25 de abril será realizada uma audiência pública para dar continuidade às discussões.
“A Assistência Estudantil é a nossa primeira pauta. Depois, vamos discutir sobre o processo eleitoral e a participação dos jovens e também a questão do Plano Estadual da Juventude de Mato Grosso, no qual o Conselho Estadual de Juventude já está trabalhando”, comunicou.
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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