POLÍTICA MT
CST da Juventude inicia debate sobre Plano Estadual de Assistência Estudantil
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Foto: Helder Faria
A elaboração de um Plano Estadual de Assistência Estudantil foi o tema da primeira reunião ordinária da Câmara Setorial Temática (CST) da Juventude da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (21).
A pró-reitora de Assuntos Estudantis da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Antônia Alves, apresentou as ações executadas pela instituição na área de Assistência Estudantil e informações acerca do projeto para construção do Plano Estadual de Assistência Estudantil.
Entre as ações que já estão sendo colocadas em prática, está a oferta de auxílio moradia (R$ 392), alimentação (R$ 280), emergencial – que passou a ser oferecido a partir de 2019 -, auxílio PCD (Pessoa com Deficiência) e auxílio inclusão digital (R$ 60), para aquisição de chip de internet, devido à adoção do ensino remoto durante a pandemia da Covid-19. Além disso, neste semestre está sendo oferecido o auxílio para retorno presencial, no valor de R$ 500.
A pró-reitora informou ainda que a Unemat oferta atualmente cinco tipos de bolsas aos estudantes: extensão, iniciação científica, iniciação tecnológica, para o Programa de Formação em Aprendizagem Cooperativa (Focco) e integradora, que passará a ser oferecida este ano tanto para PCD’s quanto para alunos que tenham expertise em alguma deficiência, para que proponham ações que ajudem os alunos PCDs no desenvolvimento de suas atividades. Segundo ela, as bolsas ofertadas pela Unemat são de R$ 560 e as do Governo Federal (Capes/CNPq), de R$ 400.
Além das ações que já estão sendo colocadas em prática, Antônia Alves anunciou outros programas que estão em fase de elaboração, como o de Integração Estudantil e o Psicopedagógico. Em relação ao Plano Estadual de Assistência Estudantil, ela destacou que a instituição apresentou propostas de alteração do projeto inicial, como a inclusão de estudantes de ensino médio.
Representantes do Diretório Central dos Estudantes da Unemat, da União Estadual dos Estudantes e do Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso (Conjuv-MT) expuseram as principais reivindicações dos estudantes, entre elas, a construção de Restaurantes Universitários e de moradias.
“A Assistência Estudantil é uma das pautas que a gente vai trabalhar muito, até porque o plano de assistência está parado há muito tempo na Casa Civil. Então, a ideia é que a câmara faça esse novo debate, faça uma atualização desse plano e comece a lutar pra que ele seja encaminhado o mais rápido possível pra publicação”, frisou o presidente da CST da Juventude, Daniel Vitor Pereira de Abreu.
Conforme cronograma anunciado por ele, no dia 18 de abril a CST deverá se reunir para debater o plano e no dia 25 de abril será realizada uma audiência pública para dar continuidade às discussões.
“A Assistência Estudantil é a nossa primeira pauta. Depois, vamos discutir sobre o processo eleitoral e a participação dos jovens e também a questão do Plano Estadual da Juventude de Mato Grosso, no qual o Conselho Estadual de Juventude já está trabalhando”, comunicou.
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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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