Dosimetria da pena será debatida em seminário no dia 23 de março

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15 de março de 2022

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 23 de março, o seminário “Dosimetria: A individualização da pena sob a perspectiva da justiça e da igualdade aristotélica”. O evento ocorrerá de forma híbrida, das 9h às 16h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube (acesse aqui).

O promotor de Justiça de Mato Grosso e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Renee do Ó Souza, será um dos palestrantes do seminário. A convite do CNJ, ele participará do quarto painel, a partir das 14h30, abordando o tema “Principais controvérsias envolvendo a 2ª e a 3ª fases da dosimetria”.

O seminário contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e professores de Direito. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, e a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, estarão na abertura do evento.

Confira aqui a programação.

(Com informações do CNJ).

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

Deputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos

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5 horas atrás

7 de outubro de 2026

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Da Redação

Entre vencedores e derrotados nas urnas, deputados estaduais analisaram o desempenho eleitoral e também falaram sobre os trabalhos previstos para os últimos meses da atual legislatura. O balanço foi feito nesta quarta-feira (07), dia de sessão plenária na Assembleia Legislativa.

Um dos parlamentares que não conseguiu renovar o mandato foi Júlio Campos. Ele já ocupou cargos de senador, governador, deputado federal, conselheiro do Tribunal de Contas e atribuiu o resultado, entre outros fatores, à organização partidária durante a disputa.

Em situação diferente, o deputado Diego Guimarães garantiu mais quatro anos na Assembleia Legislativa. Com 40.482 votos, ele conseguiu a reeleição e terminou a disputa como o candidato mais votado do Republicanos para deputado estadual.

Também reeleito, o deputado Carlos Avallone (PSDB) retornou ao plenário destacando que, apesar do encerramento das eleições, a atual legislatura ainda tem uma agenda importante pela frente.

Entre as prioridades apontadas pelo parlamentar estão as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. Segundo Avallone, as peças orçamentárias precisarão ser analisadas detalhadamente pelos deputados, especialmente diante da previsão de redução de recursos destinados a áreas consideradas essenciais.

Autor: Adão de Oliveira

Ouça matéria completa no áudio abaixo.

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