POLÍTICA MT
CST do Sistema Prisional ouve depoimentos de parentes de reeducandos
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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
A Câmara Setorial Temática (CST) criada para discutir e propor políticas intersetoriais para o sistema prisional e a rede de proteção a pessoas em situação de restrição e privação de liberdade, incluindo os adolescentes, se reuniu na manhã desta segunda-feira (14).
Durante a reunião de hoje, Andréia de Oliveira. mãe de um reeducando de Cáceres, fez uma participação remota e relatou como os detentos são tratados dentro dos presídios. Ela aproveitou para cobrar a presença de um assistente social no presídio de Cáceres.
“No município de Cáceres não tem o trabalho de um assistente social no presídio. Faltam informações da situação dos detentos, ou seja, de como eles estão sendo tratados e, ainda, sobre as condições de saúde deles. O acompanhamento psicológico também não existe”, afirmou ela.
Andreia entende que, a sociedade precisa voltar o olhar mais humanizado para esse tipo de situação. “Sugiro parcerias com universidades públicas e privadas. Precisamos mais apoio dos serviços sociais com monitoramento. Os relatórios devem ser feitos a cada mês para acompanhamento de perto, a cada caso, para serem estudados. É preciso, que nós, enquanto sociedade, olharmos para todos aqueles que têm situação de privação de liberdade. Precisamos ser mais humanos e termos perspectivas de futuro”, disse a mãe do reeducando.
Segundo o presidente da CST, Raul Angel Carlos Oliveira, a Câmara Setorial já teve a participação de diretores penitenciários mostrando os trabalhos de ressocialização dos internos e, agora, está na fase de colher depoimentos de familiares, como pais, mães, esposas e filhos.
“Desta vez, conversamos com uma mãe de um dos internos. A implantação da CST foi feita justamente para dar voz a todos os envolvidos dentro do processo de segurança pública. A dona Andréia foi convidada porque a sociedade não dá muito importância aos familiares dos reeducandos”.
De autoria do deputado Sebastião Rezende (PSC), esta foi a quarta reunião da CST, que foi instalada em agosto de 2021. No ato de sua instalação, o professor Raul Angel Carlos Oliveira foi definido como presidente. O procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva, assumiu a relatoria. Janeide Ramos, ficou definida como secretária. Os outros membros da Câmara são João Fernando Feitoza, Ueliton Peres, Kátia Aparecida Silva e Rosilayne Figueiredo Campos.
Vale destacar que na reunião anterior, foi discutido o projeto “Lendo o mundo: fomento a leitura no sistema socioeducativo”, criado em 2020, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pelo grupo de pesquisa e estudos emancipatórios e linguagem. De acordo com a pesquisadora, Kátia Aparecida Miranda, a CST vai desenvolver o trabalho, a princípio, nas cidades de Cuiabá e Cáceres.
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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