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Webinário sobre Lei Maria da Penha é promovido no Dia da Mulher

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Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Poder Judiciário de Mato Grosso promove nesta terça-feira (08 de março) o webinário “A evolução da aplicação da Lei 11340/2006 (Lei Maria da Penha) nos últimos 16 anos”. O evento on line terá início às 14h e segue até às 18h. Interessados e interessadas em participar ainda podem se inscrever pelos links que ficarão disponibilizados ao final do texto.
 
O webinário será conduzido pela vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e pela vice-presidente do Tribunal de Justiça e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Maria Aparecida Ribeiro.
 
A coordenação do evento fica a cargo da juíza da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Tatiane Colombo, que também está entre as palestrantes do dia e tratará do tema “A palavra da vítima na Delegacia e em juízo. Respeito. Imparcialidade do Juízo. Revitimização. Condução coercitiva da vítima. Insistência da oitiva”.
 
O tema “Standart probatório na violência doméstica” será abordado pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e a palestra “As Políticas Públicas nas Varas de Violência Doméstica”. Será ministrada pela juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.
 
O juiz da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, encerra as atividades com o tema “A figura do agressor frente à Lei Maria da Penha”, que trata da recuperação do agressor.
 
O evento on line integra uma série de atividades desenvolvidas pelo Judiciário em março durante a 20ª Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que em Mato Grosso são executadas pela Cemulher.
 
 
 
 
Programação 20ª Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”
 
 07 e 11 de março – 20ª Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”;
 
 
08 de março – Dia Internacional da Mulher – das 14h às 18h webinário “A evolução da aplicação da Lei 11340/2006 nos últimos 16 anos”;
 
09 de março – 9h – Instalação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. (Atividade virtual com participação de 15 instituições que assinaram o Termo de Cooperação Técnica com o Cemulher);
 
23 de março – das 8h às 10h – palestra virtual “A Lei Maria da Penha sob a ótica de gênero”.
 
 
Descrição da Imagem
 
A imagem mostra o banner do webinário. Do lado direito o nome do evento: “A evolução da aplicação da Lei 11340/2006 (Lei Maria da Penha) nos últimos 16 anos”. A data: 08 de março. E o horário: 14 às 18 (Horário de Cuiabá-MT). A imagem de fundo é uma mulher com a palavra “stop” escrita na palma da mão em primeiro plano.
  
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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