POLÍCIA
PRF no Mato Grosso apreende em único dia mais de 100m³ de madeira ilegal
POLÍCIA
Uma delas ocorreu, na cidade de Barra do Garças/MT, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou uma combinação de veículos, a qual estava carregada com madeira, cerca de 30m³.
Durante o procedimento de fiscalização, foi solicitado ao condutor a documentação da carga, as guias florestais exigidas para o transporte de madeira, o qual apresentou o Documento Auxiliar de Manifesto (DAMFE), Documento Auxiliar do conhecimento do transporte (DACTE) e Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE).
Contudo, ao ser feita uma análise preliminar da carga, foi verificado que esta não possui características específicas da madeira mencionada na DANFE, o que foi comprovado por análise feita por especialistas do INDEA-MT. O que já configura a irregularidade e se molda ao crime ambiental.
Conforme a Instrução Normativa nº 9 do Ibama, de 12 de dezembro de 2016: o Documento de Origem Florestal, constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, contendo as informações sobre a procedência dos produtos.
Diante dos fatos, a empresa remetente da carga , o destinatário da madeira e o transportador, e o condutor do veículo foram enquadrados no art. 46 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em tese, por “Transportar, adquirir, vender madeira sem licença válida”, e no art. 47 do Decreto Federal nº 6.514/2008.
O condutor do veículo prestou compromisso de comparecimento em juízo e foi liberado. O veículo e a carga estão à disposição do Poder Judiciário de Barra do Garças/MT para providências cabíveis.
POLÍCIA
Polícia aponta que pastores integravam esquema de apoio à facção; filha é presa em Cuiabá
Os pastores evangélicos Nivaldo de Almeida e Orminda Barcelos Almeida são apontados pela Polícia Civil como integrantes do esquema criminoso investigado na Operação Fariseus. Segundo o delegado Victor Hugo Caetano de Freitas, o casal recebia recados, transportava dinheiro, emprestava contas bancárias e movimentava valores para atender interesses de uma facção criminosa.
A filha deles, Rhavenna Barcelos de Almeida, foi presa preventivamente nesta quinta-feira (16), em Cuiabá. Conforme a investigação, ela atuava no suporte operacional, financeiro e na comunicação entre integrantes da organização criminosa. Contra os pais foram cumpridos apenas mandados de busca e apreensão.
De acordo com a Polícia Civil, a família utilizava um projeto de evangelização em unidades prisionais para se aproximar de detentos e manter contato com lideranças da facção. A estrutura religiosa teria sido usada para transmitir mensagens e facilitar a movimentação de recursos ilícitos. O delegado ressaltou, porém, que a investigação não aponta envolvimento institucional da igreja, mas sim de pessoas que teriam se aproveitado da atividade missionária para favorecer o grupo criminoso.
As investigações também indicam que Rhavenna mantinha contato com Jonas Souza Garcia Júnior, conhecido como “Batman”, apontado como líder da facção e atualmente foragido. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos veículos, dinheiro em espécie e materiais relacionados à organização criminosa. Ao todo, a Operação Fariseus cumpriu 27 ordens judiciais, e os investigados respondem por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção de menor e tortura.
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