CUIABÁ

MATO GROSSO

Magistradas e magistrados palestram sobre Lei Maria da Penha em webinário no Dia da Mulher

Publicados

MATO GROSSO


A evolução na aplicação da Lei Maria da Penha (lei nº 11340/2006) nos últimos 16 anos é tema de um webinário realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso no dia 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional das Mulheres. O evento ocorre entre as 14h e 18h e a abertura será conduzida pela vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e a vice-presidente do Tribunal de Justiça e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Maria Aparecida Ribeiro. As inscrições já estão abertas.

O evento é organizado por meio de uma parceria entre a Cemulher e a Esmagis e é coordenado pela juíza da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Tatiane Colombo, que também está entre as palestrantes do dia e tratará do tema “A palavra da vítima na Delegacia e em juízo. Respeito. Imparcialidade do Juízo. Revitimização. Condução coercitiva da vítima. Insistência da oitiva”.

O desembargador Orlando de Almeida Perri abordará o tema “Standart probatório na violência doméstica” em sua palestra. Ainda a juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, falará sobre “As Políticas Públicas nas Varas de Violência Doméstica”.
 
Para encerrar, o juiz da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, discorrerá sobre a “A figura do agressor frente à Lei Maria da Penha”, com foco no artigo 2, quanto à recuperação do agressor.

O webinário “A evolução da aplicação da Lei 11340/2006 nos últimos 16 anos” busca provocar a reflexão para a aplicação dos mecanismos que visam coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher na prática. O objetivo é alertar para a importância de um olhar crítico que oportunize efetividade para aplicação da Lei Maria da Penha.

Inscreva-se por um dos links abaixo:

 
Mais informações são conseguidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelo telefone (65) 3617-3844. Para saber mais sobre as ações pedagógicas da Esmagis, acesse o Calendário Anual neste link
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Força Tática prende homem por tráfico de drogas e apreende 17 pés de maconha
Propaganda

MATO GROSSO

Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

Publicados

em

Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

Leia Também:  Encontro nacional destaca boas práticas em inovação e tecnologia e apresenta Carta de Porto Alegre

Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

Leia Também:  Justiça de Mato Grosso amplia possibilidade de adoção por meio do Busca Ativa



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA