POLÍCIA
Madeira irregular é apreendida pela PRF em Barra do Garças/MT
POLÍCIA
No último domingo (27.02), na cidade de Barra do Garças/MT, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou uma combinação de veículos, a qual estava carregada com madeira.
Durante o procedimento de fiscalização, foi solicitado ao condutor a documentação da carga, a DOF (Documento de Origem Florestal) ,as guias florestais exigidas para o transporte de madeira e as notas fiscais correspondentes, o qual informou não possuir nenhuma das documentações.
Ao ser feita uma vistoria na carga foi notado a presença de mais de uma espécie de madeira. O veículo transportava carga de madeira serrada, proveniente de Sinop/MT e tinha como destino final o município de Tatuí/SP.
Conforme a Instrução Normativa nº 9 do Ibama, de 12 de dezembro de 2016: o Documento de Origem Florestal, constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos.
Diante dos fatos, a empresa emissora do DOF e o destinatário da madeira, o transportador, o tomador do serviço, e o condutor do veículo foram enquadrados no art. 46 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em tese, por “Transportar, adquirir, vender madeira sem licença válida”, e no art. 47 do Decreto Federal nº 6.514/2008.
O condutor do veículo prestou compromisso de comparecimento em juízo e foi liberado. O veículo e a carga estão à disposição do Poder Judiciário de Barra do Garças/MT para providências cabíveis.
POLÍCIA
Polícia Civil e Sejus prendem servidor com drogas que seriam introduzidas em cadeia de Juína
Um policial penal investigado por entrar com entorpecentes e outros objetos de origem ilícita no Centro de Detenção Provisória de Juína, foi preso em flagrante, na quinta-feira (19.11), em ação integrada entre a Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), que resultou na apreensão de porções de drogas que seriam introduzidas na unidade penitenciária.
A prisão do servidor, de 41 anos, foi realizada após trabalho de investigação e monitoramento realizado pela Delegacia de Polícia de Juína, em conjunto com a direção da unidade prisional. Ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e responderá em inquérito policial por outros crimes.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil apontavam, há alguns meses, a possível entrada irregular de aparelhos celulares e entorpecentes no estabelecimento prisional, além de suspeitas de envolvimento de agentes públicos com integrantes de organização criminosa.
Na apuração dos fatos, os investigadores receberam informações de que um policial penal seria o responsável por introduzir os materiais ilícitos na unidade e que uma nova tentativa de entrada de drogas ocorreria na quinta-feira (19).
Após troca de informações com a diretoria do CDP foi organizada uma ação administrativa com foco na identificação e localização possíveis objetos de origem ilícita levados por servidores plantonistas. Durante a fiscalização, a equipe da Polícia Penal apreendeu10 porções de pasta base de cocaína e 16 porções de maconha, que estavam dentro da mochila do servidor investigado.
Também foram apreendidos um aparelho celular, uma pistola funcional Glock, calibre 9 milímetros, e 11 munições do mesmo calibre.
Todo o material apreendido e o suspeito foram encaminhados à Delegacia de Polícia, onde após ser interrogado, foi autuado em flagrante, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.
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