A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, ponderou que a Educação Especial avança na gestão Emanuel Pinheiro priorizando a humanização e a inclusão, uma marca da política educacional da Capital – a Escola Cuiabana. Com 57.094 estudantes matriculados no ano letivo 2022, a rede pública municipal de ensino está atendendo 1.329 estudantes com algum tipo de deficiência. Desse total, 726 estudantes, que necessitam de cuidadores, já contam com o apoio de Cuidadores de Alunos com Deficiência (CAD). Cerca de 300 estudantes que ingressam na rede pública municipal em 2022, estão passando por avaliação da equipe multidisciplinar da Secretaria de Educação, para verificação da necessidade desse profissional.

“A educação inclusiva é um grande desafio. Nesse sentido, a gestão Emanuel Pinheiro investe massivamente na formação continuada dos profissionais que estão diretamente envolvidos com os estudantes, nas salas de aulas, como os Cuidadores de Alunos com Deficiência (CAD), Professores das Salas de Recursos Multifuncionais e Referência, Intérpretes e Instrutores de Libras e a equipe da Educação Especial, Pedagogos, Psicólogos, Fonoaudiólogos e Psicopedagogo. Outro diferencial da rede é a estruturação cada vez maior das nossas escolas, com a adequação dos espaços pedagógicos e a aquisição de equipamentos como as mesas tablets para as 69 salas de recursos multifuncionais.  Com a Escola Cuiabana estamos fortalecendo a educação inclusiva e humanizada a fim de oferecer um Ensino de qualidade”, destacou a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.

Nas escolas, os alunos com deficiência frequentam as salas de aula e recebem apoio pedagógico em 69 salas de recursos multifuncionais onde são atendidos por professores especialistas, no contraturno escolar, como estratégia complementar do atendimento educacional especializado. A rede pública municipal de Educação dispõe também de atendimento domiciliar para oito alunos que, em razão da sua patologia, não podem frequentar os ambientes escolares e instrutogres e interpretes de libras, no caso dos estudantes com deficiência visual, além do apoio em sua autonomia, dos Cuidadores de Alunos com Deficiência (CAD).

Outro projeto implementado na rede pública municipal de educação, o “Seja Especial para Alguém Especial”, oferece Equoterapia. De 164 estudantes com deficiência atendidos em 2021, este ano o atendimento foi ampliado, passando para 203 estudantes. O atendimento terapêutico é realizado em dois haras, após indicação médica e as famílias assumem o compromisso de garantir a presença do seu filho.

Alimentação

A alimentação escolar também faz parte das ações implementadas pela gestão. Por meio da Rede de Alimentação Escolar da Prefeitura de Cuiabá os alunos com deficiência recebem os alimentos adequados as suas necessidades, com cardápios individualizados.

O cardápio especial é preparado o mais próximo possível do cardápio padrão e, dependendo da patologia, é feita a substituição por um produto mais adequado, todos de alta qualidade.

Atendimento

“A partir do momento em que a criança é matriculada, as unidades são orientadas pela Secretaria Municipal de Educação a acolher os estudantes. Eles passam por avaliação da equipe multidisciplinar, composta por fonoaudióloga, psicóloga e psicopedagoga. Cada demanda que chega na rede é avaliada e, é solicitado à empresa terceirizada, o profissional adequado para atender os estudantes, de acordo com a sua patologia e nível de comprometimento”, explicou a coordenadora de Educação Especial, Magna Maria de Barros, sobre os procedimentos para a disponibilização das cuidadoras.

Segundo Magna de Barros,  as Cuidadoras de Alunos com Deficiência passam por capacitação em formações realizadas por meio da parceria entre a empresa terceirizada e a Secretaria Municipal de Educação. Este ano, junto com os demais profissionais, as cuidadoras participaram da Semana Pedagógica e ao longo do ano, das demais formações programadas.

Sobre o atendimento às crianças com deficiência, a diretora técnica de Ensino, Zileide Lucinda dos Santos, destacou que as unidades de ensino são espaços educativos. “Diante da necessidade de alguns dos nossos estudantes, de receberem atendimento de saúde, a Secretaria Municipal de Educação tem orientado as equipes gestoras a flexibilizarem os horários, em casos específicos, para que as crianças possam receber esse atendimento externamente, sem prejuízo do processo educativo. Nesses casos as unidades junto com os pais, estabelecem um cronograma semanal e esse procedimento é devidamente documentado”, explicou Zileide Lucinda dos Santos.

A diretora Técnica de Ensino, Zileide Lucinda dos Santos salientou que a forma de organização desses atendimentos estão definidas numa série de normas entre elas a Constituição Federal nos Artigos 208 e 227 e incisos; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Nº 9.034, de 1.996; a Declaração Universal do Direito das Crianças (Princípio nº 5); a Lei nº 13.005, de 2014; o Plano Municipal de Educação ; Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente-Educação Especial; a Lei nº 10.436/02, orientativo da Secretaria Municipal de Educação e outras leis que dispõem sobre os direitos das crianças.