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Escolas de 25 municípios de Mato Grosso podem se inscrever em projeto rural sustentável

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Escolas estaduais urbanas e rurais de 25 municípios de Mato Grosso têm até 6 de março para realizar a inscrição para o Projeto Rural Sustentável – Cerrado. A iniciativa busca sensibilizar estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio sobre a agropecuária sustentável e de baixa emissão de carbono, gás do efeito estufa que contribui para o aquecimento global.

O projeto atua nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, especificamente em municípios que possuem um percentual significativo de pastagens degradadas e elevadas taxas de desmatamento. As atividades do projeto, que atende cerca de 4 mil estudantes, são organizadas em três partes: Programa de capacitação, Ações de Popularização e Jogo Coopera Cerrado.

Programa de capacitação – Série de ações formativas dirigidas para produtores rurais, membros de organizações socioprodutivas, agentes de assistência técnica, gestores públicos, estudantes e outros interessados, com o objetivo de treinar e orientar quanto as práticas agrícolas sustentáveis no bioma cerrado.

Ações de Popularização –  Oficinas, atividades de imersão, vivências e trocas de experiências que serão desenvolvidas em formato híbrido (presencial e virtual) e visam promover nos estudantes o senso de pertencimento à natureza, seu papel na preservação e conservação dos recursos naturais.

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Jogo Coopera Cerrado – Competição entre as escolas participantes que tem a finalidade de potencializar as Ações de Popularização, por meio missões que estimulam o conhecimento da biodiversidade, aspectos culturais e produção rural da comunidade.

Em Mato Grosso, foram selecionados 25 municípios para o projeto. São eles: Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Campo Verde, Dom Aquino, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Pedra Preta, Poxoréo, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Pedro da Cipa, Santo Antônio do Leverger, Água Boa, Barra do Garças, Canarana, Nova Xavantina, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sapezal, Sorriso e Tangará da Serra.

As inscrições podem ser feitas no site do projeto. Para participar é necessário seguir os seguintes critérios:

– Ser integrante da rede pública do Ensino Fundamental e/ou do Ensino Médio;

– Estar sediada em área urbana ou rural de um dos municípios selecionados

– Ter entre 20 e 50 estudantes participantes na equipe. No caso de equipes com uma etapa de ensino apenas (EF ou EM), ou no caso de equipes mistas (EF e EM), ter entre 40 e 100 estudantes participantes, considerando as jornadas específicas do EF e EM;

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– Indicar uma pessoa para a coordenação da equipe, que poderá ser do quadro de professores, gestores ou outro funcionário diretamente vinculado à escola;

– Comprometer-se em assinar um Termo de Adesão às ações de popularização, por representante da escola, caso esta venha a ser selecionada (para efetivar a participação da escola é necessário o envio do Termo de Adesão assinado)

O resultado da seleção será divulgado no site do projeto e as escolas selecionadas serão informadas do resultado.

Apoio

O projeto é financiado pela Cooperação Técnica BR-T1409, aprovada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com recursos oriundos do Financiamento Internacional do Clima do Governo do Reino Unido, tendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) como beneficiário institucional. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) é responsável pela execução e administração técnica, financeira e fiduciária do projeto (Convênio BID – IABS ATN/LC-1708-BR). A Associação Rede ILPF, por meio da Embrapa, é responsável pela coordenação científica e apoio às demais atividades executivas do projeto.

Outras informações: (61) 9 8413-9285 ou 0800 038 6616/popularizacao.prs-cer@iabs.org.br

Fonte: GOV MT

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Procon orienta consumidores sobre contratação de festas e compra de presentes no Dia das Crianças

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Com a proximidade do Dia das Crianças, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), orienta pais e responsáveis a ficarem atentos não apenas à compra de presentes, mas também à contratação de serviços para comemorar a data. Recreadores, animadores de festas, pintura facial, buffets infantis, parques de diversão, clubes aquáticos e brinquedos infláveis estão entre as opções de lazer que podem fazer parte das comemorações, celebradas em 12 de outubro.

A recomendação é guardar contratos, mensagens e comprovantes que registrem o que foi combinado, principalmente em contratações feitas pela internet ou pelas redes sociais.

De acordo com as orientações do Procon, o consumidor deve conferir se o serviço anunciado corresponde ao que será oferecido. Em caso de descumprimento da oferta, o Código de Defesa do Consumidor prevê alternativas para exigir o cumprimento do que foi anunciado, aceitar outro serviço equivalente ou cancelar a contratação, conforme as circunstâncias.

Nota fiscal e direitos do consumidor

Outro cuidado importante é solicitar o documento fiscal correspondente à compra ou ao serviço contratado. A emissão de nota fiscal contribui para a formalização das atividades econômicas e ajuda a comprovar a operação em caso de reclamação. As obrigações fiscais variam conforme a atividade e o enquadramento do prestador.

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A data também movimenta diferentes setores da economia, desde profissionais de recreação até empresas de entretenimento e espaços de lazer. A contratação de serviços para festas e eventos pode envolver a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo municipal que incide sobre atividades de prestação de serviços, conforme o enquadramento de cada atividade na legislação.

Na compra de brinquedos, os responsáveis devem verificar a indicação de faixa etária, as advertências de segurança e as instruções em português. Também é necessário conferir a presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro nos produtos sujeitos à certificação obrigatória. Essas informações ajudam a identificar brinquedos que atendem aos requisitos de segurança aplicáveis.

A política de troca também merece atenção. Quando o produto apresenta defeito, o consumidor tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Já a troca por motivo de gosto, cor ou tamanho, quando não há defeito, não é obrigatória nas compras presenciais, a menos que a loja tenha oferecido essa possibilidade. Por isso, é importante consultar as condições antes de concluir a compra. Nas compras realizadas pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, conforme previsto no CDC.

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De acordo com a secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges, planejar as compras e conhecer os direitos do consumidor são medidas importantes para evitar problemas e prejuízos.

“Orientamos pais e responsáveis a pesquisarem os preços, comprarem em estabelecimentos confiáveis e verificarem as informações dos produtos, especialmente a indicação de idade e a segurança dos brinquedos. Assim, é possível garantir uma compra segura e um Dia das Crianças mais tranquilo para toda a família”, destaca.

Canais de denúncia

O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias de irregularidades. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou registrar a manifestação pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba “Consumo”, pelo endereço disponibilizado no site da Sorp.

Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp do Procon, no número (65) 3324-9680, selecionando a opção “Denúncia” ou “Reclamação”.



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