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Atuação dos magistrados nas unidades prisionais fortalece o sistema, diz juiz Geraldo Fidelis

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A realidade do sistema prisional acompanhada pelos magistrados e magistradas foi levada à discussão durante o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) aos 25 novos juízas e juízes substitutos que ingressaram no Poder Judiciário de Mato Grosso. O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara de Execuções Penais, aproveitou a oportunidade para sensibilizar os ingressantes na magistratura para que estabeleçam proximidade com o cotidiano das cadeias e penitenciárias das comarcas onde forem designados. A vice-Diretora da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e o desembargador Juvenal Pereira da Silva estiveram presentes para saudar a turma.
 
“Queremos dizer que o Judiciário está confiante no reforço que os novos magistrados trarão para a sociedade e esperamos que aproveitem a oportunidade de aprender com aqueles que já passaram por essas cadeiras”, disse a desembargadora.
 
Na mesma linha, o desembargador enalteceu a participação e o envolvimento da turma com os temas propostos no Cofi. “Quando estiverem nas comarcas, vocês irão perceber como essas aulas farão a diferença, pois na sala de aula estão sendo ministrados conteúdo relevantes e da realidade da magistratura”, apontou.
 
Palestrante, o juiz Geraldo Fidelis destacou que a atuação dos magistrados, se fazendo presentes nas unidades prisionais, fortalece o sistema. “Quanto maior a interação do magistrado, respeitando sua imparcialidade, sua integridade, mas conversando e interagindo com a sociedade, ele será uma pessoa muito mais respeitada. Um dia ouvi uma frase que sempre carrego comigo que é: Não se respeita o que não se conhece. A partir do momento em que se é conhecido, se é respeitado. É importante que saibam disso e levem sua participação na sociedade, tenham suas portas de gabinetes abertas a esse público tão importante”.
 
Na oportunidade, a juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, Helícia Vitti Lourenço, relatou experiências pelas quais passou ao longo da carreira e destacou a importância de ir além das teorias no momento em que os juízes estiveram atuando.
 
É muito gratificante dar essa contribuição aos novos colegas que ingressam na magistratura. Fiquei muito feliz com a oportunidade de trocar ideias e colaborar. Não é apenas uma aula no sentido formal, aqui é mais profundo o processo do conhecimento. A execução penal é uma aula muito importante para os colegas, trazemos experiência práticas”, avaliou.
 
Fidelis concluiu ainda que o conteúdo e a forma de abordar os temas buscou tratar de assunto para além do ordenamento jurídico. “Falamos de aspectos locais quanto à situação da mulher encarcerada, a atenção ao público LGBTQIA+, a porta de saída para retirar esse público do crime, reinserir na sociedade para que não voltem mais para a violência. São situações de fato que não estão nos jornais e nem nos livros, mas na experiência do cotidiano”.
 
Os participantes também puderam ouvir e conversar profissionais que atuam junto ao sistema prisional como o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, o diretor do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Winkler Freitas, a colaboradora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT), Patrícia Cristina dos Santos Bachega Soares e do coordenador da Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp) Sandro Augusto Lohmann.
 
Andhressa Barboza/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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