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MPMT debate saneamento básico em webinar nesta quinta-feira

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O Ministério Público Estadual promove nesta quinta-feira (24), a partir das 9h, webinar para debater e traçar um panorama do saneamento básico em Mato Grosso. O evento virtual ocorre por meio da plataforma Microsoft Teams e tem como público-alvo promotores de Justiça Cível, assessores e servidores da área ambiental e urbanística, acadêmicos e gestores de políticas públicas de meio ambiente e saneamento.

O webinar é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística (PJEDAOU) em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O evento contará com a participação do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e do procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da PJEDAOU.

“Promover ações que elevem a qualidade do saneamento básico é um dos objetivos estratégicos do MPMT para o quadriênio 2020-2023. Então a ideia é que o evento auxilie os integrantes da instituição no cumprimento das metas e na execução do plano de ação de expansão da coleta e tratamento de esgoto”, destaca o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, coordenador do CAO Meio Ambiente Urbano.

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O webinar terá três expositores. A professora pesquisadora pós-doutora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima falará sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no estado; o professor doutor da UFMT Paulo Modesto Filho falará sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos; e o advogado Marlon do Nascimento Barbosa tratará das concessões municipais e do papel das agências reguladoras.

Fonte: MP MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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