MATO GROSSO
Xavantes participam de aula inaugural de projeto na aldeia São Pedro em Campinápolis
MATO GROSSO
Estudantes de 12 aldeias da etnia Xavante participaram, nesta segunda-feira (21.02), da aula inaugural do Projeto de Nucleação Indígena. A atividade dá início ao ano letivo de 2022 na Aldeia São Pedro, localizada no município de Campinápolis (658 km a leste de Cuiabá).
O projeto piloto será realizado em quatro aldeias polos, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Prefeitura Municipal. A nucleação consiste na concentração de turmas, que antes funcionavam em salas anexas, muitas delas em estruturas de palha nas próprias aldeias, para um único polo educacional.
Serão atendidos cerca de mil alunos de 33 aldeias da região, dos quais 350 alunos da aldeia São Pedro. A data oficial de início das aulas do projeto será 3 de março nos polos São Felipe (4 aldeias), Campo Belo (9 aldeias), Baixão (8 aldeias) e São Pedro (12 aldeias).
A proposta desse projeto é oferecer melhores condições de ensino e infraestrutura. Além de disponibilizar transporte escolar para os estudantes chegarem aos polos, eles receberão refeições e terão acesso às apostilas Sistema Estruturado de Ensino.
“Temos uma meta audaciosa para transformar também a educação e o acesso ao conhecimento aos povos indígenas, mas, para isso, precisamos dinamizar as escolas indígenas. O primeiro passo é propor a qualidade na infraestrutura, na área pedagógica e oferecer alimentação escolar com todas as condições que eles merecem”, destacou o coordenador de Educação Escolar Indígena, Lucas Oliveira.
Para a superintende de Diversidades da Seduc, Lucia Santos, a nucleação pode ser considerada como a realização de um sonho. “Estamos vivendo um momento único e transformador, mais do que dar condições dignas para os alunos, essa ação vai melhorar a qualidade de vida dos xavantes”.
No polo São Pedro, foram disponibilizadas 11 salas de aula para atender estudantes indígenas matriculados no ensino das séries iniciais, ensino fundamental e médio, nos períodos matutino e vespertino.
“Agradeço a equipe da Seduc e o Governo de Mato Grosso por tudo que estão fazendo por nós. Essa nova geração contará com muitos ensinamentos que podem ajudar na história nosso povo. A partir desse projeto, acreditamos que os nossos filhos poderão fazer parte do mercado de trabalho, torando-se médicos, professores e advogados”, relatou o cacique Saturnino Wapodowe.
Para este ano, a nucleação indígena também será implementada em outras aldeias de Mato Grosso. A estrutura de nucleação foi elaborada de forma que contribua na melhoria da qualidade do ensino/ aprendizagem, formação pedagógica efetiva para os professores, continuidade dos estudantes em séries/ anos mais avançadas do sistema de ensino e em turmas unisseriadas, melhoria da proficiência, espaço físico adequado e melhor logística na distribuição de materiais didáticos e alimentação.
“Esse é o dia em que começamos a mudar a história da educação indígena de Campinápolis. Tudo isso aconteceu também por iniciativa deles e vamos colocar em prática o sonho de uma educação pública de qualidade para este público, com profissionais qualificados e equidade de aprendizagem dos estudantes”, afirmou o secretário de Educação, Alan Porto.
O prefeito de Campinápolis, José Bueno, disse que incialmente foi necessário vencer inúmeras dificuldades para colocar o projeto em prática. “Agora nossos alunos indígenas vão ter um estudo de qualidade, é uma transformação importante e muito esperada”.
Também participaram da aula inaugural a gestora da Diretoria Regional de Educação (DRE), de Barra do Garças, Silvia Figueiredo, diretores escolares, professores, secretários municipais, vereadores e lideranças indígenas.
MATO GROSSO
ALMT aprova projetos de apoio à agricultura familiar, saúde e educação em sessão ordinária
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (21), projetos voltados à agricultura familiar, saúde, educação e assistência social. Entre os destaques estão medidas de apoio aos produtores de queijo artesanal e à cadeia do leite.
Uma das principais discussões envolveu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 5/2026 , de autoria de Gilberto Cattani (PL), que susta os efeitos de decreto do Poder Executivo relacionado à regulamentação de produtos lácteos artesanais. Segundo o parlamentar, as regras dificultam a atividade das pequenas queijarias e aumentam os custos de comercialização.
Em entrevista concedida antes da sessão, Cattani afirmou que a regulamentação promoveu uma redistribuição tributária que estaria “penalizando os artesanais, ou seja, o pequeno produtor, a pequena queijaria, e beneficiando as grandes indústrias”. O líder do governo, Dilmar Dal Bosco (União), chegou a pedir vista da proposta, mas devolveu a matéria durante a sessão, permitindo sua aprovação por unanimidade. Da mesma forma, foi aprovado o PDL nº 1/2026 , também de Cattani, que susta a obrigação de envio mensal de dados sobre produção, industrialização e comercialização por agroindústrias familiares e de pequeno porte.
O plenário aprovou ainda, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) nº 554/2025 , que altera critérios de representatividade dos produtores na administração do Fundo de Qualidade, Produtividade e Segurança Alimentar do Leite.
Por outro lado, foi rejeitado o PL nº 347/2022 , de autoria de Gilberto Cattani, que buscava facilitar o acesso à posse e ao porte de armas de fogo para mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas judiciais. Com a rejeição, a proposta segue para arquivamento. A matéria tinha parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Saúde e educação— Entre as matérias incluídas na ordem do dia, os deputados aprovaram, em primeira votação, o PL nº 336/2026 , de Fábio Tardin (Pode), que garante a oferta de toucas hipotérmicas para reduzir a queda de cabelo de pacientes submetidos à quimioterapia na rede estadual.
Na área de educação, o plenário aprovou o PL nº 1888/2025 , de Janaina Riva (MDB), que prevê a inclusão da carne suína na merenda escolar, com alternativa para estudantes com restrições alimentares. Foi acatada a Emenda nº 1 à proposta. Os deputados também aprovaram o PL nº 1975/2024 em segunda votação. A proposta institui uma campanha de desconexão das telas digitais, incentivando a redução do uso excessivo de celulares e redes sociais. “O nosso objetivo agora é criar uma campanha de desconexão das telas digitais e reforçar o trabalho que a escola vem fazendo, principalmente nas atividades extracurriculares”, afirmou Silva.
Outras deliberações— Entre os projetos aprovados estão ainda o PL nº 4/2025 (segunda votação), de Eduardo Botelho (União), que institui a Política Estadual de Combate à Fome; o PL nº 619/2026 (primeira votação), de Max Russi (Podemos), que cria o Dia Estadual do Professor Indígena; e o PL nº 175/2025 (segunda votação, nos termos do Substitutivo nº3 ), também de Russi, sobre conectividade em comunidades indígenas e quilombolas.
Também foi aprovado, em primeira votação, o PL nº 1123/2026 , do Executivo, que autoriza a doação à União da Gleba Pelissoli II, em Santa Terezinha, para fins de regularização fundiária.
Já o PL nº 795/2026 , que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal, foi retirado de pauta a pedido da liderança do governo. Também houve pedido de vista de Wilson Santos (PSD) em proposta que altera a delimitação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Chapada dos Guimarães.
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