POLÍTICA MT
Parceria entre ALMT e governo garante regularização fundiária a moradores do Itapajé
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Casal contemplado, Marcos Siqueira da Silva e Jaqueciane
Foto: MAURÍCIO BARBANT
Localizado na região do Coxipó, moradores do bairro Itapajé,, na capital, receberam o título definitivo de seus imóveis registrados em cartório, numa parceira do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), da Assembleia Legislativa (ALMT) e governo do estado. No total, foram investidos R$ 9 milhões, beneficiando 104 famílias, na tarde de sexta-feira (18), no Centro Comunitário do bairro, onde o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) fez questão de entregar os documentos e parabenizar os moradores.
“É uma satisfação muito grande porque fazem 30 anos que moramos aqui no bairro e, agora, o deputado Botelho conseguiu nosso documento junto com o governo do estado. É muito grande esse sonho realizado. Quando chegamos aqui era só poeira, agora chegou asfalto, chegou a escritura que é muito importante. Aqui, no começo, não tinha água, era mais de semana sem agua. Com o título definitivo ficou completo”, disse o tapeceiro Marcos Siqueira da Silva, ao lado da esposa Jaqueciane. Radiantes, o casal comemorou o documento do imóvel onde criou um casal de filhos e desfruta de três netos.
Francisco Serafim, presidente do Intermat, destacou a alegria de levar segurança para os moradores através da certidão de registro feito em cartório, sem nenhum custo aos moradores. Informou que a intenção é a de acelerar o processo e entregar mais documentos em todo o estado, pelo menos duas vezes por semana, promovendo a regularização fundiária em parceria com Botelho. Assegurou que até o dia 4 de março, conforme previsto pela Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso, os títulos pendentes nos cartórios deverão despachados.
“Esse trabalho não seria completo se não tivéssemos o suporte financeiro, social e o apoio operacional. Fizemos uma parceria com a Assembleia Legislativa, quando o deputado Botelho era o presidente. Isso nos proporcionou entregar os documentos sem custo para o cidadão”, afirmou Serafim.
Botelho, que é presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária da ALMT, disse que o trabalho vem dando bons frutos e destacou a importância de o documento ser entregue devidamente registrado para o cidadão.
“É uma parceria com resultado. Vamos acabar de vez com essa situação de as pessoas terem o patrimônio, mas sem o registro. Isso vai ser coisa do passado. Também estamos lutando para acelerar a emissão nos cartórios devido a grande demanda. Por isso, já tivemos uma reunião com a Corregedoria Geral de Justiça e Anoreg que nos garantiram prazo máximo de 90 dias para entregar as escrituras”, afirmou o deputado, ao entregar o título definitivo do imóvel da dona de casa Zilda Oliveira da Silva Correa. “Foi muito bom pegar o documento da minha casa, há muitos anos eu falava que não era minha casa, nem reformava por isso. Agora, tenho o documento da minha casa própria!”, comemorou.
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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