A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza no dia 24, às 8h, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD) o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef. O evento tem como objetivo a elaboração do plano de ação de Cuiabá pelos direitos das crianças e dos adolescentes. O evento seguirá todos os protocolos de biossegurança.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância e visa estimular e reconhecer os avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescente em Municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Cuiabá é um dos 2.023 municípios do Brasil que aderiram ao Programa de Certificação do Selo Unicef. Em Mato Grosso são 78 os Municípios participantes.

A articuladora do Selo Unicef, Mara Lucia Marques Ferreira explicou que ao aderir ao programa, o Município assume o compromisso de manter como prioridade uma agenda de políticas públicas pela infância e adolescência. “O Município deve seguir a metodologia e o cronograma propostos pelo Selo Unicef fortalecendo as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos e, garantir que isso aconteça de forma intersetorial e integrada”, explicou Mara Lucia.

Nesse processo, os Fóruns Comunitários fortalecem a participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas. “Os fóruns marcam o início das atividades do Selo Unicef e, são espaços nos quais todos têm a oportunidade de refletir e definir as prioridades a fim de garantir os direitos da criança e do adolescente e o alcance dos objetivos do Selo Unicef”, explicou a articuladora.

O plano norteia as ações do Município durante a gestão 2021-2024, a fim de melhorar os indicadores de impacto social. “Trata-se de um planejamento participativo, que conta com a presença da Comissão Intersetorial, formada por servidores de diversas secretarias municipais, conselheiros tutelares, membros da sociedade civil organizada e adolescentes do Núcleo de Crianças e Adolescentes (NUCA).

Ainda sobre o Plano de Ação, Mara Lucia explicou que são sete os resultados sistêmicos esperados: o desenvolvimento infantil na primeira infância; Educação de qualidade; assegurar hábitos de higiene, acesso à água e saneamento nas escolas; viabilizar oportunidades de Educação, Trabalho e Formação Profissional; desenvolvimento integral, saúde mental e bem-estar; prevenção e resposta às violências; proteção social e atenção integral para famílias vulneráveis por meio de serviços intersetoriais.

Durante o 1º Fórum Comunitário será elaborado o Plano de Participação Cidadã de Adolescentes, uma agenda de ações e atividades que farão parte do Plano de Ação Municipal.

Ao final da edição 2021-2024, os Municípios que mais avançarem na garantia dos direitos de crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo Unicef.

Serviço:

1º Fórum Comunitário do Selo Unicef

Data: 24/02/2022

Horário: 8h

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência

Av. das Torres, nº 176, bairro Jardim Itália