A modernização tecnológica do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) e a implantação em Brasília de um Escritório de Representação em conjunto com sete Ministérios Públicos Estaduais, que servirá de apoio logístico e institucional a membros que atuam em processos em instâncias superiores do Poder Judiciário, bem como na relação com outros poderes, como o Congresso Nacional, integraram a pauta da primeira reunião em 2022 da Comissão de Apoio Institucional, criada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira no início do seu primeiro mandato.

A Comissão foi instituída com o objetivo de aproximar a Administração Superior das promotorias de todo o estado, ouvir demandas dos promotores e definir medidas e ações buscando maior efetividade na atuação do Ministério Público de Mato Grosso. Esta primeira reunião, realizada de forma virtual como medida de segurança devido à pandemia da Covid-19, reuniu membros do Polo 4, integrado pelas comarcas de Rondonópolis, Primavera do Leste, Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, Paranatinga, Poxoréu, Alto Araguaia, Alto Taquari, Alto Garças e Campo Verde.

Após justificar a realização de reunião virtual “por estarmos no platô da terceira onda” de contaminação pelo Novo Coronavírus no estado e no país, José Antônio Borges Pereira elogiou a atuação dos promotores da área de saúde em defesa das medidas de controle da pandemia estabelecidas pelas autoridades sanitárias e reafirmou o compromisso da Administração Superior do MPMT com o cumprimento das normas legais.

“Entramos com ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) em Alta Floresta e Matupá”, disse referindo-se ao questionando na justiça de medidas de flexibilização adotadas pelos municípios que confrontam as constituições estadual e federal.

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA – Com investimentos em novas tecnologias da informação e em pessoal qualificado, o Departamento de Gestão de Pessoas do MPMT está implantando sistemas modernos que tornarão seus serviços mais ágeis e seguros. “Precisamos investir em inteligência artificial e é isso que estamos fazendo. Trouxemos um sistema do Tocantins e estamos fazendo ajustes para adaptá-lo à nossa realidade. Realizamos mudanças no DGP, contratamos pessoal terceirizado da área de TI, mas também, como uma política nossa que estamos adotando, temos buscado colocar servidores de carreira nos postos-chave da administração”, destacou o procurador-geral.

A promotora auxiliar da PGJ Claire Vogel Dutra, uma das pessoas que coordenam a modernização tecnológica do DGP, explicou que a mudança de sistema é um trabalho complexo, que demanda tempo, mas que as transformações começam a ser colocadas em prática.“Nós utilizávamos o sistema Proteus, que é ultrapassado e praticamente não se comunica com outros sistemas. Estamos transferindo para o Athenas, mais moderno e que se comunica com outros sistemas. A transição é complicada e demanda muito trabalho. Criamos uma força-tarefa de 50 colaboradores e em janeiro fizemos a primeira folha de pagamento pelo Athenas. A gente teve que correr contra o tempo, porque por exigência legal até abril deste ano teremos que estar totalmente adequados às normas e prazos da nova versão do e-social”, relatou a promotora Claire Vogel.

Outra ferramenta que está sofrendo mudanças é a do Portal Vidal Funcional, também utilizado por membros e servidores, que já tem uma nova versão disponível, mas que ainda será aperfeiçoado. Com a troca do sistema Proteus para o Athenas, informou a promotora na reunião, muitas adaptações precisam ser feitas. ”Trata-se de um projeto muito grande, complexo, que está mudando rotinas, mas o procurador-geral tem dado todo apoio, disponibilizando pessoal para trabalhar exclusivamente nisso. Aos poucos as mudanças serão sentidas por todos”, disse Claire Vogel às promotoras e promotores que participaram da reunião.

O promotor Arivaldo Guimarães da Costa Júnior, que integra Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (CETI), falou da importância do uso de tecnologias mais modernas e pediu compreensão dos membros com o processo de adaptação. “É como um celular novo, a gente vai aprendendo a lidar com ele aos poucos”, argumentou.

ATUAÇÃO EM BRASÍLIA – Ainda como pauta da reunião, o secretário-geral do MPMT, promotor Milton Mattos da Silveira Neto falou dos esforços da atual administração no sentido de integrar a parceria com outros Ministérios Públicos estadual que viabilizaram a criação e implantação de um Escritório de Representação em Brasília.

“Era um sonho antigo. Pode parecer fácil implantar um Escritório de Representação em Brasília com outros Ministérios Públicos, mas na verdade é muito complexo. Tivemos que firmar um convênio, elaborar um Estatuto e, internamente, o procurador-geral teve que baixar um Ato regulamentando o uso do espaço”, detalhou o promotor Milton Mattos da Silveira Neto.

O convênio inclui, além do de Mato Grosso, os Ministérios Públicos dos estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amapá, Espírito Santo e Bahia, que utilizarão o espaço de forma compartilhada. “Estamos instalados em um prédio que fica atrás do CNMP e ao lado do CNJ, muito bem localizado. Foi reformado, já foi implantado o sistema tecnológico e estamos contratando pessoal terceirizado”, explicou o secretário-geral do MPMT.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, definiu a importância do Escritório de Representação em Brasília no acompanhamento de processos de interesse do MPMT que tramitam nas instâncias superiores do Judiciário. “Agora teremos o Escritório de Representação como suporte e também vamos dar mais agilidade ao Nare, que está sob o comando do procurador Ezequiel Borges, que é muito competente e dedicado”.