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Fortalecimento do diálogo: juíza se reúne com diretoria da OAB subseção de Sinop

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O fortalecimento do diálogo foi um dos pontos centrais de reunião, na tarde desta quarta-feira (9), entre a juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop, Débora Roberta Pain Caldas, e a diretoria da 6ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sinop, presidida pela advogada Xênia Guerra. Na ocasião, a magistrada conheceu a nova diretoria da OAB no município e apresentou dados sobre a Vara, como a digitalização dos processos físicos, que já alcançou 95%, a agilidade na análise das medidas protetivas da Lei Maria da Penha e convidou a OAB para participar da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

Segunda presidente da subseção, a reunião produtiva e reforçou a importância do cuidado com a digitalização para garantir o andamento dos processos com celeridade e evitar casos de prescrição.

“Entendemos que, sendo todos participantes do mesmo sistema e com os mesmo o objetivo, que é a efetiva entrega da prestação jurisdicional, ocupando apenas espaços diferentes, é importante que a gente consiga dialogar e chegar a um consenso. Nesse sentido, nos reunimos com a juíza Débora colocando nossa intenção e ela, uma magistrada que sempre uma excelente relação com a Ordem dos Advogados e sempre que tenhamos algum encaminhamento podemos manter esse canal de comunicação aberto”, afirmou a advogada Xênia Guerra.

Ela ainda elogiou a atuação da magistrada ao priorizar os casos de violência contra a mulher. De acordo a juíza, também foi possível esclarecer algumas dúvidas dos advogados em relação às audiências.

“Expliquei a eles, por exemplo, como tenho feito nas audiências por videoconferência para garantir a incomunicabilidade das testemunhas. Existe uma metodologia específica para os casos.”, explicou a magistrada.

O atendimento aos advogados durante o período da pandemia no qual o Judiciário de Mato Grosso tem funcionado de forma não-presencial também foi debatido durante a reunião.

“Não obstante os atendimento estarem sendo feitos pelos canais disponíveis, como as audiências e o Balcão Virtual, não tem prejuízo efetivo porque as atividades continuam sendo desempenhadas. Os processos, principalmente em casos do réu estar preso, estão andando com bastante agilidade, as medidas protetivas estão sendo analisadas em curto espaço de tempo, duas a três horas”, esclareceu a juíza.

Na semana passada, e diretor do Foro da Comarca de Sinop, Cleber Luis Zeferino de Paula, também se reuniu com a diretoria da OAB que se apresentou. O magistrado ouviu as demandas levadas pelos advogados, como convocação de servidores e fluxo de trabalho.

Fomos muito bem recebidos, no dia reunião, inclusive, o juiz editou uma portaria com a escala de todos os colaborares no mês de fevereiro, os plantões, os canais de acesso aos advogados. Isso para nós é muito importante por conta desse momento que estamos passando, com o atendimento presencial suspenso.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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