MATO GROSSO
MT vai a Expo Dubai para ampliar as relações comerciais com a Ásia
MATO GROSSO
O governador Mauro Mendes viaja no próximo dia 17 de fevereiro (quinta-feira) para participar da Expo Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O objetivo da viagem é ampliar as relações comerciais de Mato Grosso com a Ásia, e demonstrar as potencialidades aliadas ao uso sustentável dos recursos naturais. Ele permanece no país até o dia 26 de fevereiro.
Além de Mauro Mendes, outros seis servidores compõem a comitiva do Governo de Mato Grosso na exposição. Parte da delegação chega ao país no dia 14 de fevereiro, e cumpre agenda na Gulfood, principal feira de alimentos e bebidas do Oriente Médio, e também permanece até o dia 26.
Na pauta das reuniões, o governador apresentará as cadeias produtivas, principalmente da carne, e metas alcançadas por Mato Grosso em produção sustentável e conservação do meio ambiente. O Estado é um dos maiores produtores agrícolas e mantém 62% do território preservado.
“Mato Grosso vai estar presente em uma das feiras mais importantes do mundo. Será uma grande vitrine para que investidores de todo o planeta conheçam as imensas potencialidades do nosso Estado. Nossa intenção é ampliar as relações comerciais, atrair novos negócios e empregos, e mostrar que Mato Grosso é uma das regiões mais vantajosas para se investir, pois temos segurança jurídica, gente trabalhadora, produção sustentável e um Governo que fomenta e facilita o empreendedorismo”, conta o governador.
O Estado já mantém relação comercial com a Ásia, com a exportação de produtos como proteína animal e vegetal.
Entre os compromissos em Dubai estão:
– Reunião com representante da Vitol;
– Reunião com representante da Smartt;
– Reunião com Fundo Mubadala;
– Semana da Agricultura – Expo Dubai
– Reunião com representante do Al Jaber Group;
– Participação na Agritalks;
– Visita à Zona Franca de Jebel Ali
– Visita ao Centro de Commodities de Dubai;
– Apresentação institucional de Mato Grosso à Câmara do Comércio em Dubai.
Comitiva
Fazem parte da comitiva do Governo, além de Mauro Mendes, os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), César Miranda (Desenvolvimento Econômico), Laice Souza (Comunicação) e o presidente do MT Par, Wener Santos. Também estão na comitiva a assessora de Assuntos Internacionais, Rita Chiletto, e o ajudante de ordens Ricardo Mendes.
Empresários dos setores econômicos da carne, soja, algodão, frango, indústrias, suíno, combustíveis, sementes, aquicultura, biodiesel, entre outros, farão parte da delegação de Mato Grosso para apresentar seus produtos. Porém, todos irão com recursos próprios, sem custo ao Estado.
A primeira-dama Virginia Mendes e a esposa de Mauro Carvalho, Monica Carvalho, também acompanharão a comitiva, sem custeio das despesas pelo Estado. Ou seja, ambas irão com recursos próprios.
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
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