MATO GROSSO
Governador destina mais R$ 6,4 milhões em convênios para a região Oeste de MT
MATO GROSSO
O governador Mauro Mendes vai assinar convênios com cinco municípios da região Oeste para obras de asfalto novo, recuperação asfáltica e construção de pontes, totalizando R$ 6,4 milhões em investimento.
A assinatura ocorre nesta quinta-feira (10.02), a partir das 10h, no Palácio Paiaguás. Serão beneficiados os municípios de Araputanga, Mirassol D’oeste, Nova Lacerda, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos.
“O Governo tem sido parceiro dos municípios e assinado centenas de convênios para que as obras cheguem com mais rapidez à população. A região Oeste tem grande potencial de crescimento e temos dado esse ‘empurrão’ para levar mais qualidade de vida, infraestrutura, emprego, desenvolvimento e obras importantes para as pessoas que moram lá”, afirmou o governador.
Para Araputanga, dois convênios serão assinados. O primeiro visa asfaltar diversas vias do município, totalizando 76.217,40 m², com investimento de R$ 800,8 mil, sendo R$ 778 mil do Governo, por indicação do deputado federal Neri Geller.
O segundo convênio será para a construção de uma ponte de madeira de 24 metros sobre o córrego Água Limpa. A obra vai custar R$ 462,6 mil, sendo R$ 453,4 mil de recursos do Estado, por indicação do deputado estadual Valmir Moretto.
Em Mirassol D’Oeste, o convênio assinado será para asfalto novo e drenagem em diversas ruas, com extensão total de 4.336,74 m². A obra vai custar R$ 598,9 mil, sendo R$ 470 mil de recursos do Estado, via indicação do deputado Neri.
Nova Lacerda também será beneficiada com asfalto novo, drenagem e sinalização de várias ruas, com extensão total de 17.558,72 m². O convênio será na ordem de R$ 2,2 milhões, sendo R$ 2 milhões em recursos do Estado, via indicação do senador Carlos Fávaro (R$ 1 milhão) e do deputado Neri (R$ 1 milhão).
O quarto município beneficiado será Salto do Céu, com asfalto novo, drenagem, sinalização e calçadas em diversas ruas que abrangem área de 9.904,67 m². A obra vai receber investimento de R$ 2,06 milhões, sendo R$ 2,02 milhões de valores do Estado, dos quais R$ 500 mil são de indicação de Fávaro e Moretto.
Já a prefeitura de São José dos Quatro Marcos será beneficiada com a reforma da ponte de madeira sobre o Rio Bugres. A reforma vai custar R$ 329,9 mil, com custeio de R$ 323,3 mil por parte do Governo do Estado, via indicação do deputado Moretto.
MATO GROSSO
TCE vai propor mudança na Lei de Licitações para acelerar retomada de obras paralisadas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para alterar a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com o objetivo de facilitar a retomada de obras paralisadas.
A principal mudança prevê que empresas locais possam ser contratadas para concluir obras interrompidas, mesmo sem terem participado da licitação original, desde que atendam aos critérios previstos no edital.
Segundo o TCE, Mato Grosso possui 2.705 obras municipais paralisadas, que somam cerca de R$ 3,6 bilhões em investimentos. Destas, 1.705 estão interrompidas há mais de 90 dias, com maior concentração em Várzea Grande, Barra do Bugres e Rondonópolis.
Sérgio Ricardo também informou que as obras paralisadas passarão a integrar a análise das prestações de contas das prefeituras. Os gestores deverão informar o motivo da paralisação, os valores investidos e a empresa responsável pela execução.
O anúncio foi feito durante reunião transmitida ao vivo nesta quarta-feira (22). A proposta será apresentada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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