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Em apenas 20 minutos de audiência filhos conseguem reconhecimento de paternidade em Cáceres

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Sete irmãos que não tinham o nome do pai no registro de nascimento buscaram o Poder Judiciário de Mato Grosso para terem o reconhecimento da paternidade. Acontece que o pai já estava morto e tinha outros cinco filhos de outra relação, todos reconhecidos. O caso levou 11 anos para chegar a uma solução que ocorreu nesta terça-feira (8) em uma audiência por videoconferência realiza pelo juiz Pierro de Faria Mendes, da 1ª Vara da Comarca de Cáceres. Nesse período, um dos 12 irmãos acabou falecendo.
 
No horário marcado para a audiência virtual, as partes estavam em locais diferentes, algumas em cidades do interior de São Paulo e outras em cidades de Mato Grosso. Com o acordo viável, foi possível ao magistrado proferir a decisão em apenas 20 minutos de audiência, encerrando a questão que se desenrolava há mais de uma década. Os 7 filhos tiveram a paternidade reconhecida.
 
Para o advogado Ademir Martinez, “facilitou muito a realização porque várias das partes estavam em locais diferentes. Duas em São Paulo, filhos de um dos herdeiros no norte de Mato Grosso e outros quatro em Cáceres. O acordo permitiu chegar ao reconhecimento da paternidade sem realizar o exame de DNA”.
 
O juiz do processo, Pierro de Faria Mendes, explica que as audiências virtuais são muito mais objetivas e permite que casos complexos como esse possam ter uma solução mais rápida.
 
“O acordo foi possível pela sensibilização do Poder Judiciário por entender que o acordo seria muito mais benéfico e também pela cooperação dos advogados, que é de suma importância, e eles estavam abertos à possibilidade do acordo”, destaca.
 
Representante dos filhos que moram em SP, a advogada Raquel Dias de Freitas, também de fora do estado onde o processo corria contou que teve uma boa surpresa ao se deparar com o atendimento do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
“Senti muita facilidade, inclusive o atendimento pelo WhatsApp ajudou muito para que a audiência se realizasse. Até porque juntei a minha petição e fiz a minha habilitação na semana passada, quinta-feira, e a audiência já seria na terça. Foi muito em cima. Achei que encontraria muito mais dificuldade para conseguir contato, receber o link da audiência, mas foi super rápido. Atendimento diferenciado. Até brinquei que se eu tivesse no estado de Mato Grosso, trabalharia até melhor”, relatou.
 
As tecnologias a favor da agilidade do Judiciário também foram destacadas pelo advogado Thiago Cruz Furlanetto, de Cáceres.
 
“A audiência virtual foi a solução nesse caso e acredito que deve ser o caminho que o judiciário deve tomar. Consegui realizar do meu escritório, as partes que represento estavam em suas casas. A praticidade é imensa e o resultado foi o acordo”, apontou.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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