MATO GROSSO
Governo de MT investe R$ 15 milhões em projeto de regularização urbana que beneficia 14 municípios
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras (Intermat), firmou parceria com o Consórcio intermunicipal Alto do Rio Paraguai para realização do maior projeto de regularização urbana em 14 municípios, que vai beneficiar cerca de 12 mil famílias com a titulação dos imóveis, registrados em cartório que serão entregues gratuitamente aos moradores.
Nesta quarta-feira (02.02), uma comitiva estadual, liderada pelo presidente do Intermat, Francisco Serafim, secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Beto Dois a Um, o presidente do MT Par, Wener Santos, e o suplente de senador Fábio Garcia, estiveram nos municípios de Santo Afonso, Nova Marilândia e Nortelândia para oficializar os trabalhos de regularização que já foram iniciados na região.
“Nós estamos aqui por determinação do governador Mauro Mendes que muito aplaudiu a iniciativa dos prefeitos desta região pela criação do Consórcio intermunicipal Alto do Rio Paraguai, que trabalha para uma solução definitiva para as famílias que moram aqui na área urbana. O Intermat é o órgão oficial para regularização fundiária, mas sozinhos não conseguimos nada, mas a união com a empresa MT Par, que também é do Estado, disponibiliza os recursos para que possamos fazer a regularização para todos os moradores, com títulos grátis e registrados em cartório, vamos beneficiar cerca de 12 mil famílias aqui nesta região”, declarou o presidente do Intermat.
Para realização deste projeto, o Estado investiu 15 milhões em recursos que já foram repassados, através da empresa MT Par que também integra o programa, diretamente na conta do consórcio que já executa os trabalhos que vai contemplar os seguintes municípios: Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Diamantino, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Nortelândia, Porto Estrela, Santo Afonso e São José do Rio Claro.

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Beto Dois a Um, disse em seu discurso que “o Governo juntamente com as prefeituras do consórcio, estão trabalhando intensamente para resgatar a dignidade das famílias, realizando sonhos, é para isso que nosso governador Mauro Mendes trabalha”.
O prefeito de Nortelândia, Jossimar Fernandes (Zema), que também é presidente do consórcio, explicou que a chegada deste grande projeto que vai legalmente entregar a documentação para os moradores “é muito importante, pois vamos garantir uma segurança jurídica reconhecendo oficialmente o dono da propriedade, este que é um ato nobre do nosso governador Mauro Mendes que entrega resultado”.
Com imóvel rural escriturado os moradores do assentamento passam a ser legalmente proprietários e podem realizar a venda do imóvel, reformar e construir com segurança. Além disso, somente com essa documentação é oportunizado linhas de diversos financiamentos usando o bem como garantia.
O presidente do MT PAR, Wener Santos, parceiro do Intermat neste trabalho de regularização, declarou que a intenção é concluir rapidamente todo o processo para que a entrega dos documentos aos moradores dos municípios contemplados.
“A função da MT Par é o aporte financeiro que já foi repassada ao consórcio para fazer a regularização fundiária nos 14 municípios com a entrega de títulos gratuitos. Queremos fazer isso em tempo recorde, estamos usando todos os recursos tecnológicos para dar mais agilidade aos processos, queremos entregar o quanto antes para nossa população”, explicou Wener Santos.

MATO GROSSO
Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança
A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.
Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.
“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.
Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.
A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.
Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.
A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.
Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.
O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.
Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.
Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.
Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.
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