MATO GROSSO
Diretores das escolas estaduais participam de reunião ampliada de volta às aulas
MATO GROSSO
Diretores e coordenadores de escolas estaduais participaram, nesta quarta-feira (02.02), da primeira reunião ampliada sobre a voltas às aulas. A programação faz parte da Semana Pedagógica e visa orientar e tirar dúvidas dos profissionais sobre o que será feito durante o ano letivo de 2022.
A reunião foi transmitida ao vivo por live no canal da Seduc no Youtube, e de forma presencial, recebeu gestores das escolas estaduais de Cuiabá e Várzea Grande, no auditório da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). As aulas começam no dia 7 de fevereiro em todas as unidades da rede estadual de ensino, no formato 100% presencial.
“Este é um momento muito especial em que discutimos o retorno às aulas e tudo o que está sendo planejado para os nossos estudantes. Temos muito trabalho pela frente, e é um desafio enorme por ainda lidarmos com a questão da pandemia e recomposição da aprendizagem, mas estamos confiantes que será um ano muito produtivo e de ótimos resultados para a educação em Mato Grosso”, ressaltou o secretário estadual de Educação, Alan Porto.
Durante a reunião, foram abordadas as medidas de biossegurança nas escolas, uso dos recursos descentralizados, alimentação e transporte escolar, busca ativa dos estudantes, sistema estruturado de ensino, língua inglesa para alunos do 1º ano do ensino fundamental, além da aquisição e entrega do kit escolar composto por 20 itens, e uniforme completo para todos os alunos da rede estadual de ensino.
O diretor Valter Benedito da Silva, da Escola Estadual Pedro Gardés, em Várzea Grande, destacou o reforço para a busca ativa dos estudantes e, principalmente, as atividades que serão exercidas pelas Diretorias Regionais de Educação (DREs).
“Teremos uma assistência mais próxima das escolas, pois as DREs funcionarão como uma ‘mini-Seduc’, portanto, a tendência é um atendimento melhor tanto para as escolas, como para a Secretaria de Educação”, disse.
Para o diretor Elias Martins, da Escola Estadual Raimundo Pinheiro da Silva, no Jardim Shangrilá, em Cuiabá, um dos pontos principais da live foi a apresentação sobre o kits e uniforme escolar, que têm a previsão da entrega para março.
“O kit escolar é muito importante para nossos alunos, assim como o uniforme. Essa forma de fazer educação, pensando nesses itens básicos, demostra o cuidado que a gestão tem por cada estudante”, pontuou.
As informações sobre o kit escolar e o uniforme chamaram a atenção da diretora Leyde Laura da Silva, da Escola Estadual Jaime Veríssimo de Campos Júnior (Jaiminho) no Jardim Imperial, em Várzea Grande.
“É um grande avanço os alunos receberam tanto o kit escolar, como o uniforme completo, já que eram itens muito inesperados. Sem dúvida eles vão se sentir mais motivados, o que impactará positivamente na qualidade do ensino”, afirmou a gestora.
A Semana Pedagógica foi iniciada nesta terça-feira (01.02) com a atribuição e acolhimento dos professores. A programação segue até esta sexta-feira (04.02), com a realização de uma aula inaugural presencial e workshops, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
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