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Paternidade é reconhecida em menos de 1 mês e sela reencontro de pai e filha após 30 anos

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Menos de um mês após ingressar com o processo no Poder Judiciário de Mato Grosso, Ayrton Rodrigues Galibert conseguiu estabelecer a relação de pai com a filha Maira Soler Galibert. Isso depois de mais de 30 anos entre encontros e desencontros. O reconhecimento de paternidade foi oficializado durante uma mediação, o que demonstra a agilidade dos métodos consensuais de solução de conflitos ofertados pela Justiça Estadual.

Ayrton conta que a separação ocorreu em razão da vida nômade que levava quando era garimpeiro e após o fim do relacionamento que mantinha com a mãe de Maira.No entanto, mesmo com o passar dos anos nunca esqueceuda filha.Já em uma nova situação profissional, Ayrton, que trabalha como técnico de laboratório em um hospital público em Cuiabá, buscou pelas redes sociais e encontrou uma tia de Maira. Foi só uma questão de tempo para encontrar a filha, morando em Campo Grande (MS).

“Hoje falo com ela todos os dias, se eu não ligar é ela quem me liga. Vi minha neta, que é pequena. Quando nos vimos ela falou que queria ter meu sobrenome e eu fiquei muito feliz. Mas a gente pensava que era uma coisa muito demorada e muito cara. Ela dizia que não ia ter dinheiro para mexer com isso. Mas foi tudo muito rápido e não custou nada”.

Maira, além de não ter o nome do pai na certidão de nascimento, chegou a ser registrada pelo padrasto, mas com a morte da mãe aos 2 anos, foi morar com a avó materna, que decidiu fazer uma nova certidão, dessa vez registrando Maira como sua filha, sem referência ao pai. Ela temia perder a guarda da neta para o padrasto.

“Meu pai e eu ficamos afastados por um longo tempo e eu queria ter o sobrenome dele. Decidimos dar esse passo, mas a preocupação foi grande porque a gente pensou que precisaria de advogado, de um juiz decidir e que isso levaria tempo. Fiquei muito feliz de conseguir o que a gente buscava, foi uma grande vitória, espero que outras pessoas conheçam e possam usufruir desse serviço”, relata a filha.

No dia marcado para a audiência, Maira estava em Campo Grande e Ayrton em Cuiabá, mas isso não impediu a reunião. A saída foi uma teleconferência, dirigida pela mediadora Edilene Lima Gomes de Almeida, em quepai e filha contaram sua história e, em menos de um mês, a relação entre eles pode ganhar um novo começo.

“É muito gratificante conhecer essas histórias e este é um trabalho que nos deixa com grande satisfação. Podemos dar uma solução rápida à situação, usando as tecnologias disponíveis à serviço da Justiça, e também ver que as pessoas fortalecem a fé no Judiciário ao verem seus casos andarem de forma rápida. Com as técnicas de mediação, as partes constroem juntas o acordo”, conta a mediadora.

Em janeiro, o Poder Judiciário lançou a campanha estadual de conciliação, realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec). O objetivo é incentivar a cultura da paz.

A juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec, destaca que o acesso à Justiça alcança mediação e a conciliação. “É função do Judiciário também oferecer o ambiente adequado e a campanha traz ideia de que o diálogo construtivo promove solução rápida e on-line, o que não encontra nenhuma barreira geográfica. Independentemente do local onde as partes estão, é possível fazer a audiência de conciliação”.

Na reclamação pré-processual, o interessado solicita o agendamento de audiência para tentativa de acordo, expede-se o termo de ajuizamento, agenda-se a audiência de conciliação,e expede-se a carta convite para cientificar a outra parte.

A reclamação pré-processual consiste em um mecanismo que visa não sobrecarregar o judiciário, evitando, assim, que alguns conflitos que podem ser resolvidos de forma mais ágil acabem levando meses ou anos para sua resolução. Tem o objetivo de resolver o conflito de forma harmoniosa entre os envolvidos.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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