POLÍTICA MT
Botelho retoma trabalhos em plenário e reafirma compromisso com a população
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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT
O deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), retoma os trabalhos em plenário nesta quarta-feira (02), quando será instalada a 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Com a expectativa de intensificar ainda mais o trabalho neste ano, Botelho reafirma o compromisso de aprovar melhorias à qualidade de vida da população mato-grossense.
Um dos projetos que será amplamente defendido pelo deputado é o Projeto de Lei 25/2022 que cria o Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas de Mato Grosso. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), esse projeto aguarda o parecer para entrar em pauta nos próximos dias. Se aprovado, autorizará medidas necessárias para a redução das filas de espera por cirurgias eletivas por meio de mutirões, considerando os pacientes registrados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Também de autoria de Botelho, o Plenário se prepara para analisar o Projeto de Lei 1.184/2021 que institui o Programa de Registro de Casos de Feminicídios em Mato Grosso. Objetivo é coletar, ordenar e analisar dados sobre feminicídios e promover a integração entre os órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos ou acolhem as sobreviventes e familiares.
Além disso, o deputado vai intensificar a agenda nos rincões de Mato Grosso. É o momento em que visita moradores e lideranças para checar as prioridades de cada local. No ano passado, envidou esforços para viabilizar a perfuração de poços artesianos, reformas de escolas, ambulâncias, asfalto, iluminação pública, computadores para escolas, viaturas, patrulha mecanizada, fomento à agricultura familiar e a regularização fundiária, através de emendas, indicações e convênios.
“Continuaremos o trabalho para ajudar a nossa população, buscando condições para atender as reivindicações. Vamos trabalhar unidos e com atitude para Mato Grosso avançar”, assegurou o deputado, que recebeu seus assessores para o primeiro culto de 2022, nesta terça-feira (01), na Primeira Secretaria da ALMT, ministrado pelo pastor André Cristiano.
“Culto que nos levou a reflexão sobre a verdadeira conversão no Senhor Jesus, a transformação pela nova maneira de pensar e agir. Porque somente com a prática da Palavra de Deus, podemos experimentar a agradável, e perfeita vontade de Deus”, destacou Botelho.
Projetos – Dentre os projetos em tramitação, Botelho vai defender a aprovação do 78/2021, que determina a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em empresas que recebam incentivos fiscais no Estado de Mato Grosso. Essa proposta recebeu parecer favorável. O Projeto de lei 110/2021 que dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas escolas do Estado de Mato Grosso, já aprovado em 1° votação, aguarda a CCJR para voltar à pauta. E o Projeto de Lei 113/2021 que estabelece a reciclagem obrigatória dos profissionais que trabalham com a formação de condutores.
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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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