A Secretaria de Apoio Legislativo fez um balanço dos trabalhos realizados em 2021. A pasta é responsável por cuidar da tramitação de todas as proposituras da Câmara Municipal de Cuiabá, desde o processo de apresentação no plenário até o encaminhamento ao Poder Executivo. Ao todo foram apresentados 398 projetos de lei e quase 18 mil indicações de obras.

O secretário, Eronides Dias da Luz, responsável pela pasta explicou como funcionam os processos na Casa. A tramitação começa no gabinete do vereador e termina na mesa do prefeito.

“O vereador prepara o projeto de lei no seu gabinete e dá entrada em uma sessão ordinária da Câmara Municipal. Ali eu recebo, faço o protocolo, numeração, registro e envio para as comissões. As comissões dão os pareceres, levo ao colégio de líderes para compor a pauta. E aprovado em plenário, vem para gente fazer a correção, das acentuações, concordância gramatical, a gente prepara a redação final e envia para a prefeitura. Lá o prefeito pode sancionar ou vetar, se vetar volta para gente e cuida da tramitação do veto até a aprovação final da lei”, detalha o secretário.

O Apoio Legislativo atua também durante todas as sessões realizadas pelo Poder Legislativo dando suporte aos vereadores e a Mesa Diretora para que a reunião aconteça sempre conforme o regimento interno e de forma legal. Ainda durante as sessões alguns projetos são apresentados pelos parlamentares e precisam ser protocolados pela pasta.

Eronides fez o balanço de todos os projetos de leis ordinárias e complementares, indicações, decretos, resoluções e outras demandas vindas do parlamento. Conforme o secretário, o legislativo teve uma boa produção e finalizou o ano com saldo positivo.

“Nós tivemos um ano proveitoso, produtivo. Os vereadores trabalharam bem. Produziram neste ano 398 projetos de lei, nos quais 194 viram leis ordinárias e 15 leis complementares. Isso se contar os requerimentos, decretos legislativos, resoluções e indicações, foram quase 18 mil indicações que os vereadores apresentaram. A Câmara teve uma boa produção esse ano. Às vezes o cidadão que está lá na ponta são sabe, vê a prefeitura trabalhando, tapando buraco, consertando meio fio, trocando lâmpada, consertando bueiro, qualquer tipo de trabalho feito na cidade de quase 1 milhão de habitantes, ele não sabe que é trabalho do vereador. O vereador faz a indicação e o prefeito manda a secretária fazer o trabalho”, finaliza.

Secom Câmara